Notícias Trabalhistas 15.01.2014

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS – TABELA INSS

Portaria Interministerial MPS/MF 19/2014 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS.

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria SIT 415/2014 – Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI.

GUIA TRABALHISTA

RAIS ano Base 2013 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2014

Contribuição Sindical da Empresa – Prazo é até 31/01/2014

Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória

GESTÃO DE RH

Mapa de Avaliação Anual de Acidentes de Trabalho – Prazo até 31 de Janeiro

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhadora não comprova acidente de trabalho é condenada a pagar multa

Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

É Permitido o Cancelamento de Aposentadoria sem Devolução de Dinheiro ao INSS

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Reduza as Dívidas Previdenciárias!

Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Manual da CIPA

Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores Exigida a Partir de 2014! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

Notícias Trabalhistas 02.01.2013

SALÁRIO MÍNIMO

Decreto 7.872/2012 – Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

PLR

Medida Provisória 597/2012 Altera a tributação sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Resolução Normativa CFQ 248/2012 – Define as atribuições profissionais do Técnico em Segurança do Trabalho na área da Química.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades

Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2013

JULGADOS TRABALHISTA – SINOPSE 2012

Ausência de homologação no Plano de Cargos e Salários não impede sua aplicação

Check-list demissional não configura abuso do poder diretivo do empregador

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Empregado se Recusa a Entregar a CTPS – O Que a Empresa Pode Fazer?

Soluções Simples que a Empresa não Acredita Existir e a Engenharia não Enxerga

Perguntas e Respostas – INSS Sobre 13º Salário

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

Gestão de RH

Terceirização com Segurança

Critérios Para Recrutamento, Seleção e Admissão de Auditores

admissão de um novo auditor na equipe é tarefa para ser conduzida com extremo cuidado por parte do Gerente de Auditoria Interna.

Tal é a importância da escolha de um novo Auditor que não hesitamos em afirmar que é melhor manter o Departamento de Auditoria com falta de pessoal, do que adicionar um novo membro que seja inadequado.

Por outro lado, não deve o gerente se descuidar quanto ao tamanho do Departamento, já que, sem contar com adequada quantidade de auditores, não será possível produzir trabalhos em tempo oportuno e em escala que atenda às necessidades da organização.

Clique aqui e saiba como formar uma equipe de auditores internos.