A Nota Técnica nº 6 (documento disponibilizado abaixo) foi publicada no Portal do eSocial no último dia 09/08/2022, e traz alterações nos leiautes da versão S-1.0.
Juntamente com a Nota Técnica foram publicados os seguintes documentos:
• Leiautes do eSocial v. S-1.0 (cons. até NT 06.2022) • Leiautes do eSocial v. S-1.0 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 06.2022) • Leiautes do eSocial v. S-1.0 – Anexo II – Regras (cons. até NT 06.2022) • Esquemas XSD v. S-1.0 (NT 06.2022)
O documento foi publicado no Portal do eSocial e trata dos ajustes nos leiautes do eSocial.
Veja abaixo a reprodução do índice da Nota Técnica. Para ter acesso ao documento completo clique no link no final deste tópico (formato PDF).
1. Objetivo 2. Leiautes, Tabelas, Regras de validação e esquemas XSD 3. Alterações introduzidas nesta Nota Técnica e previsão de implantação 3.1 Alterações já disponíveis em ambos os ambientes (produção e produção restrita) 3.2 Alteração prevista para ser implantada nas seguintes datas: 3.3 Alterações previstas para serem implantadas nas seguintes datas: 3.4 Alterações previstas para serem implantadas nas seguintes datas:
– Publicação do leiaute: 11/11/2020 – Produção restrita (ambiente de testes): 01/03/2021 – Início da versão S-1.0 (ambiente de produção): 10/05/2021 – Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 até 09/11/2021
Notícia: aprovada a versão S-1.0 do leiaute e o Manual de Orientação (MOS) do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), disponível no site do eSocial na Internet, no endereço https://www.gov.br/esocial/.
Houve redução em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas. Mas a maior alteração ocorreu nas regras do sistema, que foram reduzidas e simplificadas, retirando e engessamento anterior que existia no envio e validação de eventos.
DATAS DE ENTRADA DA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE:
Produção: 10/05/2021
Produção Restrita (ambiente de testes): 01/03/2021
Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 até 09/11/2021
Fonte: Portal eSocial (adaptado) 11.11.2020
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Foi disponibilizada, no Portal eSocial, a Documentação Técnica da versão 2.4.02 Beta do leiaute do eSocial.
A nova versão contém ajustes em relação à versão de produção e está sendo disponibilizada para permitir aos desenvolvedores que façam as adequações necessárias nos seus sistemas.
É importante lembrar que os ambientes de produção e de testes na produção restrita permanecem com a versão 2.4.01. A substituição deverá ocorrer de forma gradativa.
Vários campos e descrições de eventos foram alterados, assim como condições e regras de validação. A lista de alterações bem como a nova documentação pode ser vista abaixo: