| NORMAS TRABALHISTAS |
| Portaria MTE 1.057/2012 – Altera a Portaria 1.621/2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação. |
| GESTÃO DE RH |
| Motoboys e o Risco da Prática do Exercício Informal |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| TRCT – Normas em Vigor que Desorienta as Empresas |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Auditoria Trabalhista |
| Direito Previdenciário |
| Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas |
| TST |
| Resolução TST 180/2012 – Atualiza a Instrução Normativa 3/1993 que trata da expedição de Mandado de Citação Penhora e Avaliação em fase definitiva ou provisória de execução. |
| RAIS 2012 – PRORROGAÇÃO |
| Portaria MTE 401/2012 – Prorroga o prazo de entrega da declaração da RAIS/2012 (Ano-Base 2011) para até 23/03/2012. |
| NORMAS TRABALHISTAS |
| Portaria MEC 185/2012 – Fixa diretrizes para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, nos termos da Lei 12.513/2011, e dá outras providências. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Acúmulo de funções – Dupla Função – Caracterização |
| Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto em Março/12 |
| Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego |
| GESTÃO DE RH |
| Pagamento das Verbas Rescisórias no Falecimento do Empregado |
| Estilo de Comunicação em Recursos Humanos |
| NOTÍCIAS |
| Prazo de Entrega da RAIS 2012 (Ano-base 2011) é Prorrogado até 23 de Março |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Atividade Urbana Intercalada não Impede a Concessão de Benefício a Trabalhador Rural |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| Siglas e Expressões Que Fizeram História |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Cálculos Trabalhistas |
| Manual do Empregador Doméstico |
| Modelos de Contratos Comerciais |
| NORMAS TRABALHISTAS |
| Lei 12.594/2012 – Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e altera o art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências. |
| Portaria – MTE 112/12 – Dispõe sobre os critérios a serem aplicados na gradação das multas de valor variável previstas na legislação trabalhista. |
| PROFISSÕES REGULAMENTADAS |
| Lei 12.591/2012 – Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício. |
| Lei 12.592/2012 – Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador. |
| Resolução CAU/BR 10/2012 – Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências. |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2012 |
| O Sobreaviso e os Meios “Virtuais” de Controle do Trabalhador |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| Você Quer ser Chefe ou Líder? |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas |
| Reduza as Dívidas Previdenciárias! |
| Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas |
| DIRF |
| Instrução Normativa RFB 1.216/2011 – Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2012. |
| IMPOSTO DE RENDA |
| Instrução Normativa RFB 1.215/2011 – Aprova novo modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. |
| GFIP |
| Ato Declaratório Executivo CODAC 93/2011 – Normas para o preenchimento da GFIP pelas empresas abrangidas pelos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011 – substituição da Contribuição Previdenciária – empresas de TI e TIC, vestuário e outras. |
| NORMAS TRABALHISTAS |
| Lei 12.551/2011 – Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. |
| Resolução Normativa CFQ 241/2011 – Regulamenta o art. 346 da CLT e altera os prazos estabelecidos na RO 9.593/2000. |
| SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
| Portaria SIT 296/2011 – Altera a Norma Regulamentadora 18, que dispõe sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. |
| Portaria MTE 2.546/2011 – Altera a redação da Norma Regulamentadora 31. |
| INSPEÇÃO DO TRABALHO |
| Portaria SIT 295/2011 – Altera as Portarias SIT 121/2009, 126/2009 e dá outras providências. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença |
| Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação |
| Leis Trabalhistas – Hierarquia e Cuidados na Aplicação |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Contrato de experiência permite prorrogação tácita |
| Empresa não indenizará empregado filmado fora do local de trabalho |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NORMAS TRABALHISTAS |
| Lei 12.544/2011 – Altera a redação do art. 12 da Lei 605/1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para atualizar o valor da multa administrativa devida pelas infrações àquela Lei. |
| Súmula AGU 60/2011 – Não há incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em pecúnia, considerando o caráter indenizatório da verba. |
| NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Portaria Conjunta RFB/INSS 3.764/2011 – Dispõe sobre a retenção para análise das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social -GFIP – nos casos em que especifica e dá outras providências. |
| IMPOSTO DE RENDA |
| Instrução Normativa RFB 1.214/2011 – Dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do IRRF, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais. |
| SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
| Portaria SIT 291/2011 – Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora 15 (Atividades e Operações Insalubres) e a Portaria SIT nº 207/2011. |
| Portaria SIT 292/2011 – Altera o Anexo I (Lista de Equipamentos de Proteção Individual) da Norma Regulamentadora 06 (Equipamento de Proteção Individual). |
| Portaria SIT 293/2011 – Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos). |
| MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI |
| Resolução CGSIM 26/2011 – Dispõe sobre o procedimento especial para o registro, alteração, baixa e cancelamento do Microempreendedor Individual – MEI. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS |
| Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento |
| Viagem a Serviço – Cômputo de Horas |
| GESTÃO DE RH |
| Perguntas e Respostas – Regularização de Divergências GFIP X GPS |
| Equiparação Salarial |
| Férias em Dobro Pagas a Destempo – O Que Diz a Lei? |
| NOTÍCIAS |
| Trabalho Com Cesto Aéreo Tem Normas de Segurança Aprovadas |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| AGU Evita Que INSS Seja Responsabilizado Indevidamente Pelo Pagamento de Salários de Empregado Terceirizado |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| O Meu “Valor” é do Tamanho da Minha Dedicação |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas |
| CLT Atualizada e Anotada |
| Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
Guia Trabalhista 