Notícias Trabalhistas 20.01.2016

20/01/201620/01/2016 Portal TributárioDeixe um comentário

ESTATUTO DA OAB

Lei 13.245/2016 – Altera o art. 7º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).

Lei 13.247/2016 – Altera a Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia.

GUIA TRABALHISTA

Seguro-Desemprego – Requisitos e Valor do Benefício em 2016

Contribuição Sindical da Empresa – Prazo é até 31/01/2016

Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória

GESTÃO DE RH

Média Para Cálculo de Rescisão – Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão?

O 13º Salário Pode Ser Parcelado?

JULGADOS TRABALHISTAS

Súmulas e orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas retroativamente

Credor consegue dar prosseguimento a processo na fase de execução que ficou no arquivo por cinco anos

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Concessão de Adicional de Aposentadoria por Invalidez Depende da Condição Social do Segurado

Reajuste Concedido a Servidores Públicos não Pode ser Estendido à Iniciativa Privada

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Qual é a Diferença Entre Salário e Remuneração?

08/01/201608/01/2016 Portal TributárioDeixe um comentário

Salário é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviços, em decorrência do contrato de trabalho.

Já a remuneração é a soma do salário contratualmente estipulado (mensal, por hora, por tarefa etc.) com outras vantagens percebidas na vigência do contrato de trabalho.

Clique aqui e saiba quais são as verbas consideradas que compõem a remuneração.

Notícias Trabalhistas 06.01.2016

06/01/2016 Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTPS 269/2015 – Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2015.

Portaria MP 630/2015 – Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades

Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2016

Solicitação da 1ª Parcela 13º Salário por Ocasião das Férias – O Prazo encerra em Janeiro

JULGADOS TRABALHISTAS

Pena de confissão é afastada pelo fato do preposto não conhecer da vida privada do empregado

Motorista particular que tratava cadeirante com agressividade tem justa causa confirmada

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Contestação do Índice do Fator Previdenciário 2015 (Vigência 2016)

Férias Coletivas – Aspectos Legais a Serem Observados

OAB Obtém Atendimento Prioritário Para Advogados em Agências do INSS

É Obrigatória a Homologação da Rescisão do Doméstico Com Mais de um Ano?

eSocial – Empregado Doméstico – Folha de Pagamento de Dezembro – Funcionalidade do eSocial Doméstico e o Recolhimento de Encargos.

LANÇAMENTO!

e-Book Recuperação Judicial – Teoria e Prática da Administração Financeira e Judicial de Empresas em Busca de Recuperação Econômica.

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Notícias Trabalhistas 18.11.2015

18/11/201518/11/2015 Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTPS 116/2015 – Regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do Art. 168 da CLT.

Provimento OAB 165/2015 – Altera o Provimento 111/2006, que “Dispõe sobre a legalidade de remissão ou isenção, pelos Conselho Seccionais, do pagamento de contribuições, anuidades, multas e preços de serviços, devidos, pelos inscrito, à Ordem dos Advogados do Brasil”.

GUIA TRABALHISTA

Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas No Espelho Ponto

Férias Coletivas – Requisitos – Comunicação – Exemplos de Cálculos

GESTÃO DE RH

Empregados Devem Saber Precificar?

Sinopse – Pagamento da 1ª Parcela 13º Salário

JULGADOS TRABALHISTAS

Simples cobrança de metas não configura assédio moral

Acordo no valor de 50% do crédito homologado não caracteriza litigância de má-fé

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS