| LICENÇA-MATERNIDADE |
| IN RFB 991/2010 – Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã (Normatização da Prorrogação do Salário-Maternidade). |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados |
| Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro e Maio/2010 |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2010 |
| Descontos Salariais – Precauções a Serem Observadas Pela Empresa |
| PUBLICAÇÕES |
| Cargos e Salários – Método Prático |
| Contrato de Trabalho – Teoria e Prática |
| FAP – PREENCHIMENTO DA SEFIP |
| ADE CODAC 03/2010 – Dispõe sobre a declaração do FAP em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| Cargos e Salários – Aspectos Gerais |
| Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples |
| GESTÃO DE RH |
| Situações Importantes a Serem Observadas no Término do Contrato de Experiência do Empregado |
| Quais são as Obrigações Trabalhistas de um Condomínio? |
| PUBLICAÇÕES |
| Cálculos Trabalhistas |
| Manual do Empregador Doméstico |
| PISO SALARIAL ESTADUAL – SC |
| Lei Complementar SC 459/2009 – Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| Contribuição Sindical da Empresa – Prazo é até 29/01/2010 |
| Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Tempo de curso de formação integra período de contrato de trabalho |
| Trabalho em dois turnos gera direito a jornada especial |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados |
| PUBLICAÇÕES |
| Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho |
| Manual do PPP |
| RAIS |
| Portaria MTE 2.590/2009 – Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2009. |
| NOVA TABELA INSS |
| Portaria MPS/MF 350/2009 – Anexo II – Divulga nova tabela de desconto do INSS. |
| PISO SALARIAL ESTADUAL – RJ |
| Lei RJ 5.627/2009 – Institui pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| DIRF 2010 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte |
| RAIS ano Base 2009 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2010 |
| PUBLICAÇÕES |
| Participação nos Lucros e Resultados – PLR |
| Segurança e Saúde no Trabalho |
| SALÁRIO MÍNIMO |
| MP 474/2009 – Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. |
| LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
| MP 475/2009 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. |
| FGTS |
| Circular CEF 500/2009 – Publica o Manual de Orientações para Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior junto ao FGTS. |
| SEGURO-DESEMPREGO |
| Resolução CODEFAT 623/2009 – Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego. |
| LICENÇA-MATERNIDADE |
| Decreto 7.052/2009 – Regulamenta a Lei 11.770/2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, no tocante a empregadas de pessoas jurídicas. |
| CIPA |
| IN SIT 80/2009 – Dispõe sobre a fiscalização de práticas discriminatórias e do treinamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidente – CIPA quanto à prevenção do HIV/AIDS. |
| FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP |
| Atenção! Prazo para Contestar Elevação do FAP se Esgota em Janeiro! O prazo para Demonstrar Investimentos em Segurança do Trabalho em 31.12.2009! |
| ENFOQUES DA JURISPRUDÊNCIA 2009 |
| Gratificação de assiduidade paga sem observar a frequência assume caráter salarial |
| Pagamento de férias somente depois da volta ao trabalho é feito em dobro |
| PUBLICAÇÕES |
| Auditoria e Controles na Terceirização |
| Direito Previdenciário |
| Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas |
