| SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
| Portaria SIT/DSST 126/2009 – Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual. |
| Portaria SIT/DSST 127/2009 – Aprova o Regulamento Técnico para luvas de proteção contra agentes biológicos, não sujeitas ao regime da vigilância sanitária. |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL |
| Nota Técnica MTE/SRT 201/2009 – Aprova a NOTA TÉCNICA acerca da contribuição sindical dos profissionais liberais e autônomos. |
| SEGURADO ESPECIAL – TRABALHADOR RURAL |
| Resolução INSS 42/2009 – Estabelece procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade na condição de segurado especial disponibilizados por órgãos públicos e dos sistemas de benefícios. |
| Resolução INSS 76/2009 – Define procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial disponibilizados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB. |
| Resolução INSS 77/2009 – Define procedimentos relativos ao reconhecimento dos períodos de atividade rural na condição de segurado especial disponibilizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA. |
| GUIA TRABALHISTA ON LINE |
| Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS |
| Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela |
| Férias – Abono Pecuniário – Conversão de 1/3 em Abono |
| GESTÃO DE RH |
| Faltas ao Trabalho por Motivo de Enchentes e Trânsito Podem ser Descontadas |
| PUBLICAÇÕES |
| Horas Extras – Cálculos e Reflexos |
| Manual Prático de Rotinas Trabalhistas |
| Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas |
