Contribuição Sindical ou Imposto Sindical?

Por Júlio César Zanluca – Contabilista e autor de publicações nas áreas trabalhistas e RH

Ninguém é obrigado a filiar-se a sindicato, mas todas pertencem a uma categoria, tanto que são obrigadas a contribuir anualmente, em virtude disso fazem jus a todos os direitos dispostos na convenção coletiva, inclusive o dissídio.

Algumas pessoas utilizam-se da terminologia “imposto sindical” para referir-se a esta obrigatoriedade da contribuição sindical anual, que é descontada na folha de pagamento em março de cada ano.

A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida de uma só vez e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento.

O que se discute, atualmente, é se esta obrigatoriedade deve continuar ou não. Alega-se que há milhares de sindicatos “falsos” em todo o país, que sobrevivem somente por causa do imposto sindical obrigatório.

Há sindicatos que verdadeiramente representam os interesses dos associados, mas mesmos estes deveriam ser sustentados, compulsoriamente, por quem neles não deseja associar-se? Isto não fere o princípio de liberdade econômica individual prevista na Constituição Federal?

Fato é que ampliam-se as denúncias envolvendo sindicatos que meramente se prestam a divulgar ideologias e participar de “movimentos sociais”, em detrimento de atuar em prol dos interesses trabalhistas de seus associados.

“Imposto Sindical”, neste caso, é pomposo, pois se trata de dinheiro dos trabalhadores para financiar mordomias, divulgação de ideologias políticas e “movimentos” espúrios!

Que a Contribuição Sindical, seja, de fato, uma contribuição, não compulsória, livre, restrita aos associados. Que os sindicatos modernizem-se, atuem como agentes de seus representados e sejam eficazes nesta atividade!

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2 comentários sobre “Contribuição Sindical ou Imposto Sindical?

  1. A Contribuição Sindical obrigatória virou renda fácil para muitos diretores de sindicatos. Tal atitude não dever ser aceita pelas classes envolvidas, Trabalhador e Empreendedor, que sabem não ser nada fácil ganhar o pão de cada dia.
    Porem, se confirmarem por meio das reformas que estão por vir, o corte da Contribuição Sindical, qual será o caminho a ser seguido pelos atuais dirigentes sindicais?
    – Agiriam eles como empreendedores criando atrativos para sua classe que justificaria Contribuições associativas e Mensalidades? (Oferecer Cursos profissionalizantes; criar Parcerias com segmentos de saúde, lazer, educação e entretenimentos)
    Ou
    – Agiriam eles como um lapuz para denegrirem a imagem do Empresário convidando o trabalhador humilde a “Contribuir” para que eles possam fazer a “luta” contra quem lhe oprime?
    O que eles sabem fazer?
    Será que a logo prazo iriamos dizer:
    – Ruim com a Contribuição Sindical, pior sem ela?
    Iuri Nogueira dos Reis

    • Ótima abordagem, Iuri, sobre o assunto. Sem dúvida, todos queremos sindicatos fortes e atuantes, buscando otimizar os recursos dos associados (livres) e não sindicatos que meramente dão apoio a laia política e com viés visivelmente ideológico e corporativo!

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