Boletim Guia Trabalhista 06.08.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Arbitragem no Direito do Trabalho – Direito Individual – Concordância Expressa
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2019
ARTIGOS E TEMAS
Novos Valores do Depósito Recursal Estão em Vigor a Partir de 01/08/2019
ESOCIAL
Modernização do eSocial – Eliminação de Eventos e Simplificação das Informações
Nota Orientativa 19/2019 – Orientações Sobre Preenchimento de Grupos, Campos e Eventos
Nota Técnica 15/2019 – Primeiras Medidas de Simplificação e Modernização do eSocial
EFD-REINF
EFD-Reinf – Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf Versão 3.0 e seus Anexos
NORMAS REGULAMENTADORAS
Governo Moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
ALERTAS
Não é só o Registro em CTPS que Impede o Direito ao Seguro-Desemprego
Saque do FGTS – Cronograma Publicado pela CAIXA para Saque de até R$ 500,00
PREVIDENCIÁRIO
Contribuinte Individual – Opção de Redução na Contribuição e Direitos Previdenciários
INSS Deve Conceder Benefício Assistencial Para Mulher que Sofre de Depressão Grave
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
CLT Atualizada e Anotada
Cargos e Salários – Método Prático

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