Conforme divulgado aqui, através da Circular CAIXA 869/2019 a CAIXA publicou, em Ago/2019, os procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 (limitado ao valor do saldo) por conta vinculada do FGTS.

De acordo com o cronograma publicado, começa hoje (18/10/2019) o prazo para saque  do FGTS, na modalidade “Saque Imediato“, aos trabalhadores NÃO correntistas da CAIXA.

Nota: Aos trabalhadores correntistas da CAIXA, o prazo começou em 13/09/2019 e encerrou em 09/10/2019.

As datas de pagamento, que tem por critério o mês do nascimento do trabalhador, terão início em 18/10/2019, com encerramento previsto para 06/03/2020, conforme tabela abaixo:

Data de Nascimento	Início do Pagamento
Janeiro	18.10.2019
Fevereiro	25.10.2019
Março	08.11.2019
Abril	22.11.2019
Maio	06.12.2019
Junho	18.12.2019
Julho	10.01.2020
Agosto	17.01.2020
Setembro	24.01.2020
Outubro	07.02.2020
Novembro	14.02.2020
Dezembro	06.03.2020

De acordo com a tabela, um trabalhador nascido no mês de janeiro já pode sacar seu FGTS na data de hoje, enquanto um trabalhador nascido em setembro, por exemplo, só poderá sacar a partir de 24/01/2020.

A forma de recebimento será por meio dos canais físicos, sendo:

• Com cartão cidadão: poderá sacar qualquer valor em qualquer canal de atendimento da CAIXA (casas lotéricas, agências, caixas eletrônicos e correspondentes da CAIXA);
• Sem cartão cidadão: até R$ 100,00 nas casas lotéricas (com CPF e documento com foto) e R$ 500,00 nas agências da CAIXA (com documentos pessoais).

Os beneficiários terão o limite de R$ 500 por conta do FGTS. Caso tenha mais de uma conta com valor superior ao limite, o beneficiário terá mais de uma liberação, sempre respeitando o limite estabelecido por conta, conforme exemplos abaixo:

Beneficiário 1

• Saldo da conta 1 = R$ 2.500,00 → Valor do saque: R$ 500,00;
• Saldo da conta 2 = R$ 460,00 → Valor do saque: R$ 460,00.
• Total do Saque: R$ 960,00.

Beneficiário 2

• Saldo da conta 1 = R$ 300,00 → Valor do saque: R$ 300,00;
• Saldo da conta 2 = R$ 260,00 → Valor do saque: R$ 260,00;
• Saldo da conta 3 = R$ 2.500,00 → Valor do saque: R$ 500,00;
• Total do Saque: R$ 1.060,00.

Beneficiário 3

• Saldo da conta 1 = R$ 10.700,00 → Valor do saque: R$ 500,00;
• Saldo da conta 2 = R$ 35.000,00 → Valor do saque: R$ 500,00;
• Total do Saque: R$ 1.000,00.

Nota: As agências da CAIXA irão funcionar em horário diferenciado para atender os trabalhadores (abrem mais cedo e fecham mais tarde).

Modalidade Saque Aniversário – A Partir de Abr/2020

O saque aniversário é outra modalidade de movimentação da conta do FGTS, válida a partir de abril/2020.

Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019.

Para maiores detalhes sobre esta modalidade, clique aqui.

Fonte: Circular CAIXA 869/2019 – Medida Provisória (MP) 889/2019 – Adaptado pelo Guia Trabalhista.