Boletim Guia Trabalhista 25.05.2021

Data desta edição: 25.05.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Junho/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Rescisão por acordo – Empregado e empregador – Cálculo prático de um desligamento por acordo
Despedida indireta – Reclamatória trabalhista e permanência no emprego
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho – Garantias asseguradas ao empregado
ENFOQUES
Empresas do Simples Nacional estão obrigadas ao eSocial a partir deste mês
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18.05.2021
ORIENTAÇÕES
Cuidado no processo de demissão para evitar danos morais!
Salário in natura ou utilizado: o que pode ou não caracterizá-lo?
JULGADOS
Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária
Grávida ficará afastada do trabalho presencial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e anotada
Reforma da previdência
Auditoria trabalhista

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Publicada versão atualizada da Nota Orientativa nº 5

Atualização do documento foi divulgada no Portal do eSocial.

A nota tem por objetivo orientar os contribuintes que desenvolvem atividades rurais (produtor rural pessoa física ou jurídica, agroindústria e o segurado especial) acerca da forma correta de informar os registros de suas informações no eSocial.

No caso destes contribuintes, para que as suas contribuições sociais sejam calculadas corretamente pelo eSocial há necessidade de conjugar as informações prestadas no evento inicial S-1000 – Informações do Empregador (Classificação Tributária e Indicador de Opção da Forma de Tributação da Contribuição Previdenciária) com a informação do evento S-1020 – Tabela de Lotação Tributária (Códigos de FPAS e de Outras Entidades e Fundos – “Terceiros”).

Confira abaixo o documento na íntegra (formato PDF):