Notícias Trabalhistas 09.08.2017

REFORMA TRABALHISTA
Novo Imposto Sindical Poderá ser Criado Através de Medida Provisória
TERCEIRIZAÇÃO
Lei da Terceirização não se Aplica a Contratos Encerrados Antes de sua Vigência
ARTIGOS E TEMAS
Conheça as Doenças Ocupacionais Mais Comuns e Como Evitá-las
MTE Altera Regras no Envio e Preenchimento da CAGED
GUIA TRABALHISTA
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Cartão Ponto (SREP) – Perguntas e Respostas
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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Notícias Trabalhistas 02.08.2017

AGENDA TRABALHISTA
Confira a Agenda Trabalhista de Agosto de 2017
REFORMA TRABALHISTA
Férias Anuais – Reforma Trabalhista Não Exige Excepcionalidade no Parcelamento
ESOCIAL
Ambiente de Testes do eSocial está Disponível a Todas as Empresas do País
LEGISLAÇÃO
Medida Provisória 793/2017 – Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ARTIGOS E TEMAS
Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador
Atenção para os Pisos Salariais Estaduais
JULGADOS TRABALHISTAS
Rasura em Atestado Médico é Motivo para Justa Causa
Trabalhador é Condenado por Concorrência Desleal Contra Própria Empregadora
GUIA TRABALHISTA
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição pela Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS*
Gestão de Recursos Humanos
Férias e 13º Salário
Controle da Jornada de Trabalho
* Conteúdos já Atualizados Conforme Alterações Trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)

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Notícias Trabalhistas 26.07.2017

AGENDA TRABALHISTA
Confira a Agenda Trabalhista – Agosto/2017
REFORMA TRABALHISTA
Reflexos da Reforma Trabalhista para Micro e Pequenas Empresas
ESOCIAL
Projeto Piloto do e-Social: Uma Iniciativa que deu Certo
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Divulgado as Regras para Parcelamento de Débitos Previdenciários pelo PERT
ARTIGOS E TEMAS
Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2017
Acidente de Trabalho por Culpa do Trabalhador não Gera Indenização
GUIA TRABALHISTA
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Manual do Empregador Doméstico
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Notícias Trabalhistas 19.07.2017

AGENDA
20/07 – Recolhimento: GPS/INSS, Parcelamentos Previdenciários, IRF e Retenções na Fonte
25/07 – PIS/PASEP sobre Folha – Entidades sem Fins Lucrativos
Maiores Detalhes na Agenda Trabalhista – Julho/2017
REFORMA TRABALHISTA
Publicada a Lei da Reforma Trabalhista
Reforma Passará a Valer em Novembro e Somente Para Novos Contratos
Veja a Lista com as Alterações Trazidas pela Reforma Trabalhista
DESTAQUES
Desrespeito às Normas de Segurança é Motivo para Justa Causa
Deixar de Fornecer Guias do Seguro-Desemprego Gera Indenização
GUIA TRABALHISTA
Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal Modelo
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

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Notícias Trabalhistas 12.07.2017

AGENDA TRABALHISTA
17/07 – INSS – Contribuintes Individuais e Facultativos
20/07 – Recolhimento: GPS/INSS, Parcelamentos Previdenciários, IRF e Retenções na Fonte
Maiores Detalhes na Agenda Trabalhista – Julho/2017
ESOCIAL
Resolução CGES nº 10/2017 – Aprova a nova versão dos Leiautes do eSocial. Documentação Técnica – eSocial v2.3
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Ministério do Trabalho Altera Normas Regulamentadoras – Veja as Mudanças
ARTIGOS E TEMAS
Empregador Doméstico – Se Fez Acordo Então Pague Senão Vai Para o SERASA
Mereço Uma Promoção e Meu Chefe não Enxerga Isso – Cadê Meu Reconhecimento?
Parcelas do FIES podem ser Descontadas Diretamente da Folha de Pagamento do Estudante
GUIA TRABALHISTA
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Exceções
Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Direito Previdenciário
Manual do PPP

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