Boletim de Informações Trabalhistas 03.01.2018

GUIA TRABALHISTA
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
ESOCIAL
Esocial – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias
Caixa Informa Sobre a Nova Guia do FGTS (GRFGTS) Disponível Com o eSocial
SALÁRIO MÍNIMO
Fixado Valor do Salário Mínimo para 2018
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2018
ARTIGOS E TEMAS
O Que é Rescisão Complementar?
Empresas Beneficiárias do PAT não Devem Pagar Taxa de Serviços
JULGADOS TRABALHISTAS
TST Considera Inadequado Dissídio Coletivo de Sindicato Para Questionar Dispensa em Massa
Empresa de Segurança é Isenta de Pagar Honorários em Causa Anterior à Reforma Trabalhista
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Manual da Reforma Trabalhista

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Boletim de Informações Trabalhistas 27.12.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2018
ESOCIAL
Esocial – Transmissão de Arquivos – Sequência Lógica das Informações
GUIA TRABALHISTA
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas
Multas por Infração Trabalhista – Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido
Cargo de Confiança – Gerente – Requisitos Legais
ARTIGOS E TEMAS
Em que Momento o IRF Deve Ser Retido Sobre Salários?
Quais São os Contribuintes Obrigatórios do SEST/SENAT?
JULGADOS TRABALHISTAS
Sócia que Assinou a Própria CTPS e Levou a Empresa à Justiça é Condenada por Fraude e Má-Fé
Empregada que Sofreu Acidente de Trajeto de Carona Com o Marido Não Tem Direito a Indenização
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória – Atualizada com base na Resoluções CGES 10/2017 e 11/2017 do eSocial e na Reforma Trabalhista.
Manual da Reforma Trabalhista
Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos

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Boletim de Informações Trabalhistas 20.12.2017

GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Comissionistas – Pagamento e Admissibilidade de Devolução
ESOCIAL
eSocial – Comece Agora e vá Comendo Pelas Beiradas
Veja Como Será o Cumprimento das Obrigações Acessórias com o eSocial
Cancelamento de Adesão Antecipada ao eSocial Poderá Ser Feita Até Dia 20/12
ARTIGOS E TEMAS
Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário
Dívidas Com o FGTS Poderão Ser Parceladas Pelos Empregadores
JULGADOS TRABALHISTAS
Cobrança de Honorários em Processos com Sentença Anterior à Reforma Trabalhista é Nula
Atendente de Telemarketing Tem Negado Pedido de Intervalos Relativos a Digitadores
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória – Atualizada com base na Resoluções CGES 10/2017 e 11/2017 do eSocial e na Reforma Trabalhista.
Administração de Cargos e Salários
Manual da Reforma Trabalhista

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Boletim de Informações Trabalhistas 13.12.2017

ESOCIAL
Cronograma de Implementação do eSocial é Dividido em Grupos de Empresas
Empresas de Médio e Pequeno Porte Estão Despreparadas Para o eSocial
Transmissão do eSocial Exigirá Certificado Digital Das Empresas
13º SALÁRIO
Prazo Para Pagamento do 13º Salário Vai Até Dia 20/Dezembro
ARTIGOS E TEMAS
A Importância do Gerenciamento Adequado do Passivo Trabalhista das Empresas Brasileiras
Atenção Aos Novos Prazos Para Obrigatoriedade da EFD-Reinf
Empregado Doméstico que Permanece na Residência do Empregador Durante as Férias
JULGADOS TRABALHISTAS
Autônomo Não Consegue Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Empresa Pagará Seguro-Desemprego Por Ter Feito Três Cadastros de PIS Para o Empregado
É Indevido o Adicional de Revezamento no Pagamento de Horas Extras
GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula da Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da Reforma Trabalhista
Cálculo de Férias e 13º Salário
Contratos de Trabalho – Teoria e Prática

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Boletim de Informações Trabalhistas 06.12.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2017
REFORMA TRABALHISTA
Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para Ter a Mão de Obra Que Nunca Teve
Férias Fracionadas Geram Benefícios para Empregadores e Empregados
ESOCIAL
Ambiente de Testes do eSocial Está em Fase Final
Divulgado o Calendário Final de Implementação do eSocial
ARTIGOS E TEMAS
Informações Importantes Para Preenchimento da CAGED
Clausula Convencional Pode Instituir a Obrigatoriedade da Homologação da Rescisão?
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa é Isenta de Depositar FGTS em Afastamento por Doença
STF Julga Constitucional o Programa Mais Médicos e Aprova uma Escravidão Diplomática
TST Afasta Adicional Noturno Durante Toda a Jornada de Trabalho
GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – 2ª Parcela
Apuração dos Encargos Mensal sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da Reforma Trabalhista – Já Atualizado Pela Medida Provisória nº 808/2017
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

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