Notícias Trabalhistas 31.05.2017

NOVIDADES
Lei 13.466/2017 – Altera a Lei nº 8.036, para elevar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e permitir o saque das contas de FGTS inativas.
Portaria MTB 693/2017 – Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente da experiência prática do aprendiz.
Resolução CG-eSocial 8/2017 – Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
AGENDA
06/06 – Pagamento de Salários
07/06 – Transmissão da GFIPCAGED
Recolhimento do FGTS
Salários – Domésticos – DAE
Maiores Detalhes na Agenda Trabalhista – Junho/2017
GUIA TRABALHISTA
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
ARTIGOS E TEMAS
Efeitos da Suspensão Disciplinar no Contrato Individual de Trabalho
Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho são Intoleráveis
Vigia e Vigilante – Diferentes Qualificações e Obrigações Trabalhistas
DESTAQUES
Justiça Nega Relação de Emprego em Empresa Familiar
Responsabilidade por Vínculo Doméstico não se Estende aos Familiares
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal Modelo
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

Notícias Trabalhistas 24.05.2017

NOVIDADES
Medida Provisória 778/2017 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
ATO CN 28/2017 – Prorroga a Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017, que “Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta”, pelo período de sessenta dias.
AGENDA
25/05 – Recolhimento do PIS/PASEP sobre a Folha das Entidades sem Fins Lucrativos
31/05 – Contribuição Sindical dos Empregados admitidos no mês anterior
Para mais Detalhes Acesse a Agenda Trabalhista – Maio/2017
GUIA TRABALHISTA
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego
Vigias ou Vigilantes – Antecedentes Criminais e Requisitos da Profissão
ARTIGOS E TEMAS
Empresas Podem Usar as Redes Sociais para Impedir Favorecimentos em Depoimentos
Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador
Principais Impedimentos à Certificação de Regularidade Para o FGTS
DESTAQUES
Universidade terá que Pagar Obrigações Trabalhistas de Terceirizado
Empresa é Condenada por Obrigar Empregado a Vender Férias
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
Direito Previdenciário
Manual do PPP

Notícias Trabalhistas 17.05.2017

AGENDA TRABALHISTA
19/05 – Imposto de Renda Retido na Fonte – Diversos
GPS/INSS – Empresas e Equiparadas / Contribuição sobre a Produção Rural.
Parcelamentos INSS – REFIS – PAES – PAEX.
22/05 – GPS/INSS – Empresas Enquadradas no Simples Nacional.
Para mais Detalhes Acesse a Agenda Trabalhista – Maio/2017
GUIA TRABALHISTA
Readmissão do Empregado – Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional
ARTIGOS E TEMAS
Prepare-se! O E-social Está Chegando!
Empregado Pode ser Demitido por Justa Causa com Base na Lei Anticorrupção?
Procedimentos Quando o Empregado não Comparece Para a Homologação da Rescisão de Contrato
DESTAQUES
Revendedora de Cosméticos não Consegue Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Curta Distância entre Casa e Trabalho não Exime Patrão de Oferecer Vale-Transporte
Declaração Falsa para Benefício do Vale-Transporte é Motivo de Justa Causa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Manual do PPP

Notícias Trabalhistas 10.05.2017

NOVIDADES
Lei RS 14.987/2017 – Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
AGENDA TRABALHISTA
10/05 – GPS – Guia da Previdência Social – Enviar ao Sindicato
15/05 – INSS – Contribuintes Individuais e Facultativos
Para mais Detalhes Acesse a Agenda Trabalhista – Maio/2017
GUIA TRABALHISTA
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Multa pelo Atraso
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento é dia 22/05/17
ARTIGOS E TEMAS
O Direito à Licença Paternidade Sobrepõe ao Início do Gozo de Férias
Situações Equiparadas a Acidente do Trabalho
Não Entreguei a Declaração do Imposto de Renda, e Agora?
DESTAQUES
Trabalhador não Consegue Indenização por Despesas com Lavagem de Uniforme
Faculdade é Condenada por não Pagar Piso da Categoria a Professor
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Férias e 13º Salário

Notícias Trabalhistas 26.04.2017

NOVIDADES
Portaria MF 210/2017 – Estabelece, para o mês de abril de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.
AGENDA TRABALHISTA
28/04 – Recolhimento da Contribuição Sindical dos Empregados
Prazo Final Para Entrega da Declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física
Para mais Detalhes Acesse a Agenda Trabalhista – Abril/2017
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aviso Prévio – Novo Emprego no Curso do Aviso
Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
ARTIGOS E TEMAS
Aviso Prévio Trabalhado – Baixa na CTPS com Redução dos 7 Dias Corridos
Redes Sociais – Uma Grande Oportunidade Para Candidatos e Caçadores de Talentos
Sanear a Base de Dados é um dos Maiores Desafios para o Sucesso do e-Social
DESTAQUES
Mantida Justa Causa de Empregado que Publicou Comentários Ofensivos no Facebook da Empresa
Empregador Terá que Recolher FGTS de Funcionário dos Últimos 13 Anos
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Manual da CIPA