Categoria: Guia Trabalhista Online

Fator Previdenciário é Alterado Pela Tábua de Mortalidade Do IBGE

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Já está em vigor o novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. O índice foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e está sendo aplicado aos benefícios requeridos desde esta terça-feira (1º).

As projeções do IBGE mostram que a expectativa de vida ao nascer cresce a cada ano e subiu de 74,9 anos para 75,2 anos de idade – de 2013 para 2014.

Dessa forma, um segurado que se aposentasse aos 60 anos de idade, naquele ano, tinha uma sobrevida estimada de 21,8 anos. Em 2014, a sobrevida estimada foi para 22 anos.

Clique aqui e leia a notícia na íntegra.

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Notícias Trabalhistas 02.12.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Resolução IBGE 6/2015 – Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – 2014.

Portaria Conjunta MTPS 1/2015 – Estabelece normas para parcelamento de débitos de contribuições sociais da LC 110/2001 no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT -, instituído pela Lei nº 13.155/2015.

GUIA TRABALHISTA

Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS

Apuração dos Encargos Mensal sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação

OIT – Organização Internacional do Trabalho

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2015

Nova Funcionalidade do eSocial Entra no Ar

Contestação do Índice do Fator Previdenciário 2015 (Vigência 2016)

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhadoras que fizeram acordo para ser demitidas deverão responder por crime

Cobrança reiterada de metas não é assédio moral

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Empresa é Condenada a Reembolsar INSS Pelos Gastos com Auxílio-Acidente e Auxílio-Doença

CURSO ON LINE – EMPREGADOR DOMÉSTICO

Maratona Anual de Aprendizado – Empregador Doméstico

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

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Manuais Práticos de Rotinas Trabalhistas

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No dia-a-dia do encarregado da execução das rotinas trabalhistas da empresa, surgem dúvidas e necessidades de consultas sobre aspectos práticos e teóricos das exigências legais.
Pensando neste aspecto, a equipe Guia Trabalhista apresenta manuais práticos, atualizáveis, no formato versão eletrônica (exclusivamente):
Dúvidas sobre rotinas do departamento pessoal? Chegou a hora de esclarecer tudo! Obra completa com todos assuntos da área de DP, incluindo exemplos, cálculos, teoria, prática, legislações e muito mais! Atualização garantida por 12 meses.   Esta obra é um novo conceito a respeito de atualização profissional sobre férias e décimo terceiro salário. Material objetivo e repleto de exemplos, cálculos e com uma completa revisão sobre o assunto. Chega de dúvidas sobre prazo, valores, legislação, recolhimento, INSS, FGTS e muito mais! Atualização do material garantida por 12 meses. Uma obra prática sobre controles, compensações e banco de horas. Faça certo para não ser multado ou incorrer em contingências trabalhistas! Muito pouco em relação a qualquer outro curso de atualização da área! Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas Trabalhistas! Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação, invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2015

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Atenção para a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias para Dezembro/2015:

Dia   Obrigações

04     Pagamento de Salários;

07     FGTS, GFIP e CAGED;

07     Pagamento de Salários- Doméstico;

07     IRRF/INSS/FGTS–Documento Único de Arrecadação Simples Doméstico (DAE);

15     Recolhimento do INSS Individual e facultativo;

18     Pagamento do  13º salário (2ª parcela);

18     Recolhimento GPS – 13 salário;

18     Recolhimento do PIS/COFINS/CSLL na Fonte – Serviços Terceirizados;

18     Recolhimentos – IRF e GPS;

21     Recolhimento da GPS – Empresas optantes pelo Simples Nacional;

24     PIS/PASEP – Folha de Pagamento;

30     Contribuição Sindical dos Empregados;

Veja maiores detalhamentos na Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias de Dezembro/2015.

Nova Funcionalidade do Esocial Entra no Ar

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Com a nova versão, os empregadores poderão gerar a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro de 2015 com a funcionalidade relativa à apuração e recolhimento de tributos sobre o adiantamento do 13º salário.

O respectivo Documento de Arrecadação do eSocial – DAE, contemplando essa funcionalidade, poderá ser emitido e pago até 07/12/2015.

Outras funcionalidades que visam à simplificação para empregadores e empregados domésticos continuam a ser desenvolvidas.

Clique aqui e leia a notícia na íntegra.

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