Notícias Trabalhistas 02.12.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Resolução IBGE 6/2015 – Divulga a Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – 2014.

Portaria Conjunta MTPS 1/2015 – Estabelece normas para parcelamento de débitos de contribuições sociais da LC 110/2001 no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT -, instituído pela Lei nº 13.155/2015.

GUIA TRABALHISTA

Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS

Apuração dos Encargos Mensal sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação

OIT – Organização Internacional do Trabalho

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2015

Nova Funcionalidade do eSocial Entra no Ar

Contestação do Índice do Fator Previdenciário 2015 (Vigência 2016)

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhadoras que fizeram acordo para ser demitidas deverão responder por crime

Cobrança reiterada de metas não é assédio moral

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Empresa é Condenada a Reembolsar INSS Pelos Gastos com Auxílio-Acidente e Auxílio-Doença

CURSO ON LINE – EMPREGADOR DOMÉSTICO

Maratona Anual de Aprendizado – Empregador Doméstico

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

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