Qual é o papel do RH na Prevenção de Riscos Psicossociais?
A gestão de Recursos Humanos inclui a prevenção do adoecimento mental dos trabalhadores. Entre suas responsabilidades, destacam-se:
Identificar riscos psicossociais relacionados à organização do trabalho, à sobrecarga e às relações profissionais.
Prevenir o assédio moral e outras formas de violência no ambiente de trabalho.
Capacitar lideranças para reconhecer sinais de sofrimento e conduzir equipes de forma respeitosa.
Promover canais de acolhimento e denúncia, com tratamento adequado e confidencialidade.
Apoiar medidas preventivas em conjunto com a gestão, a área de Saúde e Segurança do Trabalho e os demais setores envolvidos.
O RH não deve atuar apenas quando o problema já existe. Sua participação é essencial para promover a prevenção, apoiar os trabalhadores e contribuir para uma cultura organizacional que valorize a saúde mental.
TST lança guias para fortalecer combate a assédio, violência e discriminação no trabalho – materiais específicos para trabalhadores e para gestores de organizações orientam sobre como enfrentar, identificar e agir diante das práticas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, nesta quarta-feira (8), dois guias para orientar pessoas trabalhadoras, gestoras e organizações sobre como enfrentar o assédio, a discriminação e a violência em ambientes de trabalho.
A iniciativa busca fortalecer o combate a essas práticas por meio da conscientização, da orientação sobre condutas abusivas e sobre como lidar com elas.
As cartilhas apresentam, de maneira clara e didática, os principais conceitos relacionados às condutas abusivas e oferecem exemplos de situações de assédio e seus potenciais impactos para as vítimas. Abordam o assédio em diversas formas, inclusive nas condutas relacionadas a características como raça, gênero e orientação sexual. Também orientam sobre os passos a serem seguidos por vítimas e testemunhas. Lembram, ainda, que a identificação do assédio não está vinculada à intenção do agressor, mas sim aos danos físicos, emocionais e profissionais enfrentados pela vítima.
Na versão para gestores, a cartilha detalha distorções gerenciais, técnicas de gestão que podem causar a propagação de violências. Também reforça riscos e impactos das condutas abusivas para os ambientes profissionais.
Além disso, o TST destaca a relevância das normativas internacionais na batalha contra o assédio, entre elas a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio, incluindo práticas baseadas em gênero. Política da Justiça do Trabalho para enfrentar violência, assédio e discriminação
As cartilhas estão alinhadas à Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação da Justiça do Trabalho, estabelecida pelo Ato Conjunto 52/TST.CSJT.GP, e também à Resolução 360 do CSJT, que refletem o engajamento do Tribunal nas diretrizes de valorização humana, proibição de discriminação e promoção da saúde no trabalho.