Notícias Trabalhistas 26.09.2012

26/09/201226/09/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

FAP

Portaria Interministerial MPS/MF 424/2012 – Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP do ano de 2012, com vigência para o ano de 2013 e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo

Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial

CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2012

Norma Regulamentadora 35 Começa a Valer a Partir do dia 27/09/2012

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada

Extinção do estabelecimento não afasta estabilidade provisória do acidentado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Exposição a Agentes Químicos Reduz Tempo para Aposentadoria

DESTAQUES E ARTIGOS

A Difícil Tarefa de Quantificar o Dano Moral

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Auditoria e Controles na Terceirização

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Notícias Trabalhistas 29.08.2012

29/08/201229/08/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

FGTS

Instrução Normativa SIT 99/2012 – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar 110/2001.

APRENDIZ

Portaria MTE 1.343/2012 – Prorroga o prazo a que se refere o artigo 17 da Portaria 723/2012 que criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP.

GUIA TRABALHISTA

Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais

Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço

Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2012

JULGADOS TRABALHISTAS

Cobrança de metas não é suficiente para configurar assédio moral

Repouso trabalhado e não compensado deve ser pago de forma simples mais a dobra

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Aposentado por Invalidez tem Direito a Acréscimo de 25% no Benefício

Acumulação de Aposentadoria com Auxílio-Acidente só Ocorre se for Anterior à MP 1.596/97

DESTAQUES E ARTIGOS

TST Começa a Discutir Aplicação do CPC na Execução Trabalhista

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Terceirização com Segurança

Notícias Trabalhistas 15.08.2012

15/08/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFC 1402/2012 – Regulamenta a emissão da Certidão de Regularidade Profissional de Contabilidade e dá outras providências.

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Decreto 7.782/2012 – Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2012.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais

Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais

Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade

GESTÃO DE RH

AGU Confirma Validade de Lei Federal que Exige Regularidade Fiscal Trabalhista de Empresas em Licitações

JULGADOS TRABALHISTAS

Doméstica não receberá diferenças salariais por ter jornada reduzida

Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Contratação de Estrangeiros para Copa de 2014 Depende de Aprovação do MTE

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Reduza as Dívidas Previdenciárias!

Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 04.07.2012

04/07/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

CONECTIVIDADE SOCIAL

Circular CAIXA 582/2012 – Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil como forma exclusiva de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências.

PIS – ABONO SALARIAL

Resolução CD/PIS/PASEP 2/2012 – Autoriza pagamento dos rendimentos dos programas PIS/Pasep para 2012/2013, conforme cronogramas em anexo.

FAT – SEGURO-DESEMPREGO

Resolução CODEFAT 696/2012 – Estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do FAT com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

GUIA TRABALHISTA

Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva

Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional

Multas por Infração Trabalhista – Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Julho/2012

JULGADOS TRABALHISTAS

Litigância de má-fé gera multa e perda de gratuidade judicial

Fazer cursos virtuais de aperfeiçoamento após jornada de trabalho gera horas extras

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

INSS Publica Sentença Sobre Salário-Maternidade Para Mães Adotantes

Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho

Previdência Social Parte para Cima dos Geradores de Benefícios

O Empregado Que Perde o Direito às Férias tem Direito à Remuneração?

A Tecnologia Afasta a Incidência do Art. 62 da CLT?

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

CLT Atualizada e Anotada

Departamento Pessoal Modelo

Notícias Trabalhistas 27.06.2012

27/06/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

EPI

Portaria SIT 326/2012 – Prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento

Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação

Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Julho/2012

A Tecnologia Afasta a Incidência do Art. 62 da CLT?

JULGADOS TRABALHISTAS

Cartões de ponto sem assinatura do empregado é valido para comprovação de jornada

Pedido de demissão só é válido se representar a livre vontade do trabalhador

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS