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Boletim Guia Trabalhista 13.02.2019

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GUIA TRABALHISTA
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
EFD-REINF
Simples Nacional – Início da Obrigatoriedade da EFD-Reinf Para Empresas do Simples Nacional x Lucro Presumido
EFD-Reinf Terá nova URL de Acesso a Partir de 21/02/2019
Utilização da EFD-Reinf via Procuração – Perfil Exclusivo de Acesso
ESOCIAL
Informações Sobre Saúde e Segurança do Trabalho Será um Desafio Para as Empresas
As Empresas do Grupo 2 que não Enviaram a Folha de Pagamento no Prazo – O que Fazer?
HORÁRIO DE VERÃO
Horário de Verão – Mudança do Horário Ocorrerá no Próximo Final de Semana (17/02/2019)
REFORMA TRABALHISTA
Terceirização Rural da Atividade-Fim – Possibilidade Criada Pela Reforma Trabalhista
ARTIGOS E TEMAS
Cargo de Confiança e Suas Singularidades: Jornada, Transferência e Remuneração
Quando a Aplicação da Justa Causa não Carece de Reincidência
Implantação do Plano de Cargos e Salários Sob Sigilo – É Uma Estratégia ou um Risco?
JULGADOS TRABALHISTAS
Promotor que Atuou Como Professor é Condenado por Litigância de Má-Fé em Reclamatória Trabalhista
Empregado que Ajuizou Reclamatória Durante o Contrato é Demitido por Justa Causa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Reforma Trabalhista na Prática

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Boletim Guia Trabalhista 06.02.2019

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GUIA TRABALHISTA
DIRF 2019 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Comprovante Eletrônico dos Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte – Prazo até 28/02/2019
Contribuição Sindical Facultativa – Autônomos e Profissionais Liberais – Prazo é até 28/02/2019
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2019
ESOCIAL
ESocial – Grupo 1 – Empresas Podem Utilizar a GRF e GRRF até Julho/2019
ESocial – Processos de Contestação do FAP Passam a ser Cadastrados Através do NUP
PISO SALARIAL ESTADUAL – PR
Paraná – Novo Piso Salarial Estadual – Válido a Partir de 01/02/2019
ARTIGOS E TEMAS
Tempo de Espera do Motorista Profissional – Acréscimo sobre o Salário-Hora
A Empresa Deve Emitir a CAT Mesmo não Gerando Afastamento?
PREVIDENCIÁRIO
Comparativo das Principais Mudanças na Concessão de Benefícios Previdenciários – MP 871/2019
Normas de Arrecadação das Contribuições Previdenciárias são Alteradas
JULGADOS TRABALHISTAS
Reforma Trabalhista não se Aplica a Contratos Encerrados Antes de sua Vigência
Sentença Reconhece vínculo de emprego Entre Uber e Motorista do Aplicativo
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória – Atualizada com a Nota Orientativa 15/2019
Cargos e Salários – Método Prático
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais

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Boletim Guia Trabalhista Online 23.01.2019

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro/2019
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
ESOCIAL
Obra Eletrônica eSocial – Atualizada na Versão 2.5.01 do Manual de Janeiro/2019
Liberado o Envio de Eventos ao eSocial com a Publicação da Tabela do INSS e Salário-Família
ESocial Grupo 1 – Ambiente de Testes Estará Disponível Para Eventos de SST a Partir de 18/03
ARTIGOS E TEMAS
Mudanças das Tabelas do INSS e Salário-Família e os Reflexos em Folha de Pagamento
Gorjeta – Critérios de Custeio e Rateio Continuam Definidos Mesmo sem a MP 808/2017 da Reforma
PREVIDENCIÁRIO
Regra 85/95 de Aposentadoria por Tempo de Contribuição foi Atualizada Para 86/96
Medida Provisória Combate Fraudes e Melhora a Qualidade dos Gastos na Previdência Social
JULGADOS TRABALHISTAS
Aviso Prévio Indenizado Está Livre da Incidência de Contribuição Previdenciária
Hotel Terá de Pagar a Cozinheiro Diferenças de Gorjetas Retidas Indevidamente
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Departamento Pessoal
Desoneração da Folha de Pagamento

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Boletim Guia Trabalhista 16.01.2019

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GUIA TRABALHISTA
Contrato de Trabalho Intermitente – Jornada – Salário – Férias e 13º Salário Proporcionais e Recolhimentos Devidos
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo é até 31/01/2019
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória
ESOCIAL
ESocial Grupo 2 – Começa o Prazo Para o Envio dos Eventos da Folha de Pagamento e EFD-Reinf
ESocial Grupo 3 – Começa o Prazo Para Envio dos Eventos de Cadastro do Empregador e Tabelas
TABELAS DO INSS E SALÁRIO-FAMÍLIA
Divulgada a Tabela de INSS Para 2019
Divulgada a Tabela do Salário-Família Para 2019
ARTIGOS E TEMAS
Insalubridade – Não Basta Somente o Laudo Pericial
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer é Preciso Fiscalizar
Prazo Encerra em Janeiro – Solicitação da 1ª Parcela 13º Salário por Ocasião das Férias
JULGADOS TRABALHISTAS
Camareira de Hotel Receberá Adicional de Insalubridade por Limpeza de Banheiros
Advogado Perde Ação Trabalhista Contra Ex-Esposa Por Agir de Má-Fé
ORIENTAÇÕES
TAC Prevê Regularização de Registro de Jornada Britânica em Hospital
Empregados não Sujeitos ao Regime de Controle de Jornada de Trabalho
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Participação nos Lucros e Resultados – PLR

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Boletim Guia Trabalhista 09.01.2018

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GUIA TRABALHISTA
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
ESOCIAL
Como Registrar o Reajuste Salarial no eSocial
ESocial – Orientações Sobre a Folha de 13º Salário – Nota Orientativa 13/2018
Circular Caixa Aprova Cronograma do eSocial Sobre os Eventos Aplicáveis ao FGTS
ORIENTAÇÃO
Falta da Tabela de INSS e Salário Família Suspende o Envio de Eventos ao eSocial
Caixa Divulga novo Manual de Movimentação de Conta Vinculada – FGTS
ARTIGOS E TEMAS
Folha de Pagamento – Conversão da Hora Relógio (Sexagesimal) em Hora Numérica (Centesimal)
Regulamentada a Profissão de Psicomotricista
JULGADOS TRABALHISTAS
Cartões Ponto Sem Assinatura do Empregado são Válidos Para Apurar Horas Extras
TST Mantém Justa Causa que Usina Aplicou em Função de Atestados Médicos Falsos
PUBLICAÇÕES ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Manual de Sociedades Cooperativas
Manual da CIPA

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