A Caixa Econômica Federal divulgou uma nova atualização do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes junto ao FGTS, que agora está na versão 5.
O Manual de Orientação está disponível no sítio da CAIXA (caixa.gov.br), na área de Downloads item FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais e também pode ser acessado através do link adiante:
A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, divulgou uma nova versão do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS.
A versão atualizada do referido Manual, que está na versão 17 foi disponibilizada no sítio da CAIXA, caixa.gov.br, opção Downloads, tópico: FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais.
Manual Prático de Rotinas do Departamento de Pessoal – Teoria e Prática!
Passo a passo, desde a admissão do empregado até a rescisão contratual de acordo com a Reforma Trabalhista
A Caixa divulgou através da Circular CAIXA nº 1.005/2022 a versão 16 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS.
Alterações em Relação à versão anterior
Atualização da legislação em vigor e adequações no recolhimento do DAE, Segurado Especial e Doméstico. Considerando revisão geral do Manual recomenda-se leitura integral da norma.
O documento foi disponibilizado no sítio da CAIXA e também pode ser acessado através do link abaixo:
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Foi divulgado no site da Caixa Econômica Federal, no dia 21/06/2022, dois novos manuais de orientações relativos ao FGTS. Ambos foram atualizados para a versão 15.
Acesse os links abaixo para efetuar os downloads dos manuais completos (formato PDF). Neles constam a lista com as alterações em relação a versão anterior. Confira abaixo:
FGTS MANUAL DE ORIENTAÇÕES REGULARIDADE DO EMPREGADOR – V15
FGTS MANUAL DE ORIENTAÇÕES RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
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A Caixa Econômica Federal divulgou hoje (09/02/2022), a versão 14 do Manual de Orientações para a Regularidade do Empregador junto ao FGTS que define as normas e procedimentos relativos à matéria, servindo, como instrumento normativo a ser adotado, por todos os entes envolvidos no processo do FGTS.
No manual estão disponíveis informações referentes ao processo de regularidade com o FGTS que abrange a concessão do certificado de regularidade, o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o parcelamento de débitos de Contribuição Social, a regularização de débitos dos empregadores por meio da Guia de Regularização de Débitos do FGTS – GRDE.
O referido Manual encontra-se disponível no sítio da CAIXA, ww.caixa.gov.br, opção downloads – FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais. Você também poderá acessá-lo na íntegra através do link abaixo (Formato PDF):
Fonte: Circular Caixa nº 969 de 2022
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