Caixa Divulga Novos Manuais de Orientações do FGTS

Foi divulgado no site da Caixa Econômica Federal, no dia 21/06/2022, dois novos manuais de orientações relativos ao FGTS. Ambos foram atualizados para a versão 15.

Acesse os links abaixo para efetuar os downloads dos manuais completos (formato PDF). Neles constam a lista com as alterações em relação a versão anterior. Confira abaixo:

FGTS MANUAL DE ORIENTAÇÕES REGULARIDADE DO EMPREGADOR – V15

FGTS MANUAL DE ORIENTAÇÕES RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Reforma da Previdência

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Divulgada Versão 14 do Manual de Regularidade do Empregador – FGTS

A Caixa Econômica Federal divulgou hoje (09/02/2022), a versão 14 do Manual de Orientações para a Regularidade do Empregador junto ao FGTS que define as normas e procedimentos relativos à matéria, servindo, como instrumento normativo a ser adotado, por todos os entes envolvidos no processo do FGTS.

No manual estão disponíveis informações referentes ao processo de regularidade com o FGTS que abrange a concessão do certificado de regularidade, o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o parcelamento de débitos de Contribuição Social, a regularização de débitos dos empregadores por meio da Guia de Regularização de Débitos do FGTS – GRDE.

O referido Manual encontra-se disponível no sítio da CAIXA, ww.caixa.gov.br, opção downloads – FGTS Manuais e Cartilhas Operacionais. Você também poderá acessá-lo na íntegra através do link abaixo (Formato PDF):

Fonte: Circular Caixa nº 969 de 2022

Cálculos da Folha de Pagamento

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Divulgada Nova Versão do Manual de Orientação do FGTS

Divulgado hoje (04/01) a atualização do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS, versão 14, disponibilizada no sítio da CAIXA.

Na página 3 do referido manual há uma lista com todas as alterações feitas desde a última versão.

Acesse o link abaixo para efetuar o download do manual completo (formato PDF):

Fonte: Circular CAIXA nº 968 de 2021

Reforma da Previdência

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Publicada a Nova Versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada – FGTS

A Caixa Econômica Federal publicou na última sexta-feira (08/10) a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores, diretores não empregados, respectivos dependentes e empregadores.

Alterações

A nova versão do Manual prevê a movimentação da conta vinculada FGTS nos casos de doenças graves previstas na Ação Civil Pública nº 0028244-17.2016.4.02.5001 da 5ª vara federal cível do Espírito Santo.

A movimentação da conta vinculada FGTS por motivo de doença grave será realizada mediante o ateste da condição de saúde para fins de saque do FGTS pelo perito médico federal, conforme dispõe a Lei 13.846/2019.

Para acessar a versão 19 do referido Manual clique no link abaixo (Formato PDF):

Fonte: Circular Caixa nº 957/2021

Administração de Cargos e Salários

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Nova Versão do Manual de Orientações do FGTS e das Contribuições Sociais

A Caixa Econômica Federal, divulgou a nova versão do Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais (versão 13) , que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS.

Alterações em relação à versão anterior:

  • Atualização do Capítulo I, com aplicação do disposto na MP 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo o Programa
    Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e do disposto na MP 1.046, de 27/04/2027,que dispõe sobre
    a suspensão do recolhimento do FGTS referente às competências abril, maio, junho e julho de 2021;
  • Atualização do Capítulo II em virtude do término do parcelamento da MP 927/2020;
  • Item 6.1.9 e subitem – relativo à aplicação do disposto na MP 1.045 E 1.046, de 27/04/2021.

O documento está disponível no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br, opção “download” – FGTS – Manuais e Cartilhas Operacionais) ou então através do link abaixo (formato PDF):

Gestão de Recursos Humanos

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