Notícias Trabalhistas 16.10.2013

16/10/201316/10/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

Decreto 8.118/2013 – Altera o Decreto 7.721/2012, que dispõe sobre o condicionamento do recebimento de Seguro-Desemprego à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de 160 horas.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Lei 12.867/2013 – Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados

Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação

Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil – Copa 2014 e Jogos Olímpicos 2016

GESTÃO DE RH

Pensão Alimentícia em Atraso Pode ser Descontada em Folha de Pagamento

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhadora que propôs ação terá de pagar 80 mil à empresa

Salário menor pode ser fixado se empregado pedir redução de jornada

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

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OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Direito Previdenciário

Auditoria Trabalhista

Departamento Pessoal Modelo

Notícias Trabalhistas 21.08.2013

21/08/201321/08/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFF 578/2013 – Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do SUS e dispõe sobre a possibilidade de acúmulo de cargos e funções.

Resolução CONFEA 1.048/2013 – Consolida as áreas de atuação, as atribuições e as atividades profissionais relacionadas nas leis, nos decretos-lei e nos decretos que regulamentam as profissões de nível superior abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras

Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local

Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing

GESTÃO DE RH

O Empregador deve Descontar o Vale-Transporte dos dias de Afastamentos/Faltas do Empregado?

Critérios para Recrutamento, Seleção e Admissão de Auditores

JULGADOS TRABALHISTAS

Cobrança de multas por descumprimento da legislação trabalhista prescreve em 5 anos

É obrigatória a realização de perícia para pagamento de insalubridade

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Desaposentação Fere o Princípio da Isonomia

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Auditoria e Controles na Terceirização

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Notícias Trabalhistas 29.05.2013

29/05/201329/05/2013 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria SIT 382/2013 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Portaria SIT 383/2013 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – NR-18 .

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução COFFITO 424/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.

Resolução COFFITO 425/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.

GUIA TRABALHISTA

Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração

Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão

Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2013

Empregado Rural Faz Jus a Participação nos Lucros?

JULGADOS TRABALHISTAS

Mantido justa causa a empregado que se recusou a atender cliente

Trabalhadores de ambos os sexos têm direito ao intervalo de 15 minutos antes de iniciar horas extras

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Cuidado Com a “Zona de Conforto” – Você Pode Estar Preso sem se dar Conta

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Notícias Trabalhistas 28.11.2012

28/11/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CAU/BR 38/2012 – Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Décimo Terceiro Salário – 2ª Parcela

Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela

Férias – Abono Pecuniário – Conversão de 1/3

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2012

Seu Aplicativo Para Cadastrar CAT Via Internet Está Atualizado?

Atestado Médico e a Limitação Como Suposto Meio Para Pagamento dos 15 Primeiros Dias

JULGADOS TRABALHISTAS

Norma interna da empresa descaracterizou horas de sobreaviso

É ilícita a não concessão de licença remunerada ao empregado se já concedida outras vezes

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS

Prazo Para Cobrança de Valores Referentes ao FGTS é Tema Com Repercussão Geral

CAMPANHA

Participe: Menos Impostos com Responsabilidade Social

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Auditoria Trabalhista

Direito Previdenciário

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Notícias Trabalhistas 10.10.2012

10/10/201210/10/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFF 419/2012 – Dispõe sobre os parâmetros referentes ao número de atendimentos fonoaudiológicos por jornada de trabalho e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações

Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências

Súmulas do Conselho da Justiça Federal – CJF

GESTÃO DE RH

Estabilidade no Contrato de Experiência ou Determinado – Alterações Importantes

Receber o Seguro-Desemprego Estando Trabalhando – Empregado e Empregador estão Cometendo Crime

JULGADOS TRABALHISTAS

TST valida a redução do percentual de participação nos lucros dos empregados

Desconto de auxílio-funeral deve ser autorizado pelo empregado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS