Notícias Trabalhistas 10.10.2012

10/10/201210/10/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFF 419/2012 – Dispõe sobre os parâmetros referentes ao número de atendimentos fonoaudiológicos por jornada de trabalho e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações

Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências

Súmulas do Conselho da Justiça Federal – CJF

GESTÃO DE RH

Estabilidade no Contrato de Experiência ou Determinado – Alterações Importantes

Receber o Seguro-Desemprego Estando Trabalhando – Empregado e Empregador estão Cometendo Crime

JULGADOS TRABALHISTAS

TST valida a redução do percentual de participação nos lucros dos empregados

Desconto de auxílio-funeral deve ser autorizado pelo empregado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

TST se Prepara para Julgar Processo de Trabalho Infantil Artístico

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

MicroEmpreendedor Individual – MEI

Modelos de Contratos Comerciais

Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS

Notícias Trabalhistas 02.05.2012

02/05/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Resolução INSS 196/2012 – Estabelece procedimentos a serem adotados para Avaliação Médico-Pericial relacionados à aposentadoria especial.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFC 1.389/2012 – Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade.

GUIA TRABALHISTA

Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)

Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores

Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/12

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2012

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhador que alegou doença ocupacional não conquista reintegração ao emprego

Gratificação superior a 50% do salário não basta para caracterizar cargo de confiança

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS

Novo Portal do Programa “Trabalho Seguro”

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Situação do Empregado Doméstico Diante do Falecimento do Empregador

Estabilidade no Contrato de Experiência ou Determinado

O Preposto e a Preparação Para Audiência – O Que Disser é Confissão!

Banco de Horas – Aspectos Para Validade

DESTAQUES E ARTIGOS

Contribuinte que Não Entregou a Declaração de IR no Prazo Terá que Pagar Multa

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Departamento Pessoal Modelo

Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas

Auditoria Trabalhista

Notícias Trabalhistas 18.04.2012

18/04/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

TST

Ato S/N TST/2012 – Publica novas orientações jurisprudenciais.

Ato S/N TST/2012 – Altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais.

SEGURO-DESEMPREGO

Decreto 7.721/2012 – Dispõe sobre o condicionamento do recebimento do Seguro-Desemprego por 3 (três) vezes num período de 10 (dez) anos.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CNRMS 2/2012 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Profissional de Saúde.

GUIA TRABALHISTA

Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais

Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados

Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

GESTÃO DE RH

Banco de Horas – Aspectos Para Validade

JULGADOS TRABALHISTAS

TRT determina compensação de horas extras em favor da empresa

Trabalhador perde direito a indenização por omitir doença perante o empregador

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Não é Mais Possível Acumular o Auxílio-Acidente e a Aposentadoria

DESTAQUES E ARTIGOS

Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho são Intoleráveis

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Notícias Trabalhistas 21.03.2012

21/03/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Decreto 7.702/2012 – Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão.

Resolução INSS 185/2012 – Dispõe sobre a fixação do percentual de desconto sobre a renda mensal do benefício nos casos de devolução ao INSS de valores recebidos indevidamente por erro da Previdência Social.

PISO SALARIAL ESTADUAL

Lei Complementar SC 566/2012 – Divulga os pisos salariais para os trabalhadores de Santa Catarina para 2.012.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução Normativa CFA 419/2012 – Dispõe sobre a aposição obrigatória da assinatura e do número do registro no CRA, nos documentos referentes à ação profissional do Administrador e demais Profissionais de Administração.

GUIA TRABALHISTA

Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Nova Lei do Aviso Prévio

Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não integram a remuneração

Contribuição Sindical – Relação de Empregados à Entidade Sindical

GESTÃO DE RH

Reuniões Mal Conduzidas Podem Levar Empresas a “Andar Para Trás”

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado doméstico não faz jus a estabilidade provisória

Empregador é responsável pelos salários de empregado afastado pela Previdência

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Aposentadoria Rural só Pode ser Concedida Após Comprovação de Trabalho no Campo

DESTAQUES E ARTIGOS

Se Não dá Para Mudar o Começo só Mesmo “Sacaneando” Para Mudar o Final!

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cargos e Salários – Método Prático

Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS

MicroEmpreendedor Individual – MEI

Notícias Trabalhistas 25.01.2012

25/01/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Lei 12.594/2012 – Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e altera o art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.

Portaria – MTE 112/12 – Dispõe sobre os critérios a serem aplicados na gradação das multas de valor variável previstas na legislação trabalhista.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Lei 12.591/2012 – Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício.

Lei 12.592/2012 – Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

Resolução CAU/BR 10/2012 – Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

DIRF 2012 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro e Maio/2012

Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2012

O Sobreaviso e os Meios “Virtuais” de Controle do Trabalhador

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência

Caseiro de chácara não obtém vínculo empregatício como trabalhador rural

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS