Tag: profissões regulamentadas

Notícias Trabalhistas 23.11.2011

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NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
Decreto 7.617/2011 – Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214/2007

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Resolução CONTER 10/2011 – Regula e disciplina o estágio curricular supervisionado na área das Técnicas Radiológicas.

 

GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas No Espelho Ponto
Férias Coletivas – Requisitos – Comunicação – Exemplos de Cálculos

 

GESTÃO DE RH
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
Documentos que não Podem ser Exigidos na Seleção e Contratação de um Empregado

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia
Parcelamento de dívida suspende execução fiscal
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

CONECTIVIDADE SOCIAL
Conectividade Social ICP – Nova Versão do Guia de Orientações ao Usuário

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Empresas de Navegação Terão que Restituir Quase R$ 1 Milhão ao INSS em Ação Regressiva

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Salariômetro – Sistema Alternativo de Pesquisa Salarial por Estado

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Reduza as Dívidas Previdenciárias!
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal

Notícias Trabalhistas 02.11.2011

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NORMAS TRABALHISTAS

Lei 12.513/2011 – Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera a Lei 7.998/1990 (Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e o FAT) e a Lei 8.212/1991, (Organização da Seguridade Social).
Lei RS 13.823/2011 – Institui a Política Estadual de Primeiro Emprego para jovens.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Lei 12.514/2011 – Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932/1981, eleva o valor da bolsa do médico-residente para R$ 2.384,82 e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

 

REGISTRO PONTO
Portaria INMETRO 415/2011 – Consulta Pública: Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto.
Portaria INMETRO 416/2011 – Consulta Pública: Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto.

 

 

 

 

 

 

 

Noticias Trabalhistas 12.10.2011

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INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria SIT 277/2011 – Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

Instrução Normativa SIT 91/2011 – Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFBM 202/2011 – Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.

 

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 21.09.2011

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CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Ato Declaratório Executivo CODAC 71/2011 – Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas às outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previdência Social e dá outras providências.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Decreto 7.562/2011 – Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM e o exercício das funções de regulação,  supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica.

Resolução CFB 121/2011 – Dispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica, perante os Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

 

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Circular CEF 557/2011 – Estabelece o Manual de Orientação ao Empregador relativo ao Parcelamento Especial dos Débitos em  Dívida Ativa das Contribuições Sociais referidas na Lei Complementar 110/2001.

 

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 31.08.2011

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TST

Resolução Administrativa TST 1.470/2011 – Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT e dá outras providências.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Lei 12.468/2011 – Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

Lei 12.467/2011 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier.

Resolução Normativa – CFQ 240/2011 – Dispõe sobre o registro dos profissionais autônomos que desempenhem suas funções na  área da Química, relacionadas à Segurança do Trabalho.