Notícias Trabalhistas 25.11.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Lei 13.189/2015 – Institui o Programa de Proteção ao Emprego – PPE.

Instrução Normativa SIT 122/2015 – Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho.

Circular CAIXA 698/2015 – Publica o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e revoga a Circular CAIXA 692/2015.

GUIA TRABALHISTA

Décimo Terceiro Salário – 2ª Parcela

Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela

Férias – Abono Pecuniário – Conversão de 1/3

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2015

Folha do eSocial de Novembro Estará Disponível em 1º de Dezembro

JULGADOS TRABALHISTAS

Cipeiros são condenados por divulgarem panfletos com ofensas ao empregador

Gerente consegue exclusão de quadro societário de empresa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Tempo de Mandato Parlamentar só Conta Para Aposentadoria se Houver Contribuição

Possibilidade de Conversão de Tempo Comum em Especial é Definida Pela Lei Vigente na Época

LANÇAMENTO – EMPREGADOR DOMÉSTICO

LANÇAMENTO! Conheça a Maratona Anual de Aprendizado – Empregador Doméstico. Saiba mais sobre o conteúdo no vídeo apresentado.

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Jornada de Trabalho, Reflexos, Integrações e Banco de Horas. Exemplos e detalhamentos práticos para cálculos de horas extras. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.  Esta obra é um novo conceito a respeito de atualização profissional sobre férias e décimo terceiro salário. Material objetivo e repleto de exemplos, cálculos e com uma completa revisão sobre o assunto. Chega de dúvidas sobre  prazo, valores, legislação, recolhimento, INSS, FGTS e muito mais! Atualização do material garantida por 12 meses.  Dúvidas sobre rotinas do departamento pessoal? Chegou a hora de esclarecer tudo! Obra completa com todos assuntos da área de DP, incluindo exemplos, cálculos, teoria, prática, legislações e muito mais! Atualização garantida por 12 meses.

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