NOVIDADES
Orientação Normativa SEGEP 4/2017 – Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.
irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo RFB 1/2017 – Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016.
Portaria MF 74/2017 – Estabelece que, para o mês de janeiro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é de R$ 1.199,74 (um mil, cento noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).
AGENDA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2017
GUIA TRABALHISTA
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
ARTIGOS E TEMAS
Depoimento Anterior Como Testemunha foi Determinante Para Configurar Abandono de Emprego
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Divisor Mínimo não Deve ser Usado em Cálculo de Parcela de Atividade Secundária na Aposentadoria
DESTAQUES
Gerente é Demitido por Justa Causa por Uso Indevido de e-Mail e Quebra de Sigilo Bancário
PLR Pode ser Distribuído por Cooperativa e não tem Incidência de Encargos Trabalhistas
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Ação de Consignação em Pagamento não Quita Todas as Verbas Trabalhistas se não Discriminadas
Empresas Podem ser Condenadas ao Pagamento de Pensão Vitalícia ao Empregado por Doença Ocupacional
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 