NOVIDADES

Portaria MF 83/2017 – Estabelece, para o mês de março de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

GUIA TRABALHISTA

Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional

Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não integram a remuneração

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB

ARTIGOS E TEMAS

Adicional de 25% na Aposentadoria não Deve ser Exclusivo ao Aposentado por Invalidez

Pagamento das Verbas Rescisórias no Falecimento do Empregado

Despesa com INSS pago pelo Empregador Doméstico pode ser Deduzida no IRPF

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Portador de Neurofibromatose Garante o Direito de Provar Invalidez Antes de ter Completado 21 Anos

Pedido de Aposentadoria Rural que não Cumpre as Exigências Previstas em Lei é Negado

DESTAQUES

Aviso Prévio Proporcional é de 30 Dias Mais 3 Dias Contados a Partir do Primeiro Ano de Serviço

É Inválida Norma Coletiva que Instituiu Jornada de 42 Dias de Trabalho por 21 de Descanso

NOTÍCIAS E TEMAS DIÁRIOS

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PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS