Boletim Guia Trabalhista 22.04.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ARTIGOS E TEMAS
Empregador Doméstico Também Pode Reduzir a Jornada e Salário ou Suspender o Contrato de Trabalho
Ofício aos Empregadores Sobre a Falta de Prestação de Informação ao eSocial em Relação ao CAGED e RAIS
FGTS – Caixa Divulga Nova Versão do Manual de Regularidade do Empregador
CORONAVÍRUS – MEDIDAS TRABALHISTAS
STF Mantém Possibilidade de Redução de Salários por Acordo Individual sem Interferência do Sindicato
Coronavírus – GPS Gerada Pela SEFIP Deve ser Rejeitada e Calculada Manualmente
INSS Suspende Exigências Para o Segurado Especial Rural Pelo Prazo de 120 Dias
ENFOQUES
Prazos Processuais no TST Voltarão a ser Contados a Partir de 04/05/2020
Regularize seu CPF Junto a Receita Federal Gratuitamente Através do e-mail
Acesso ao Seguro-Desemprego – Recuperação de Senha
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14.04.2020
PREVIDENCIÁRIO
Pensão por Morte Deve ser Garantida Mesmo Após a Perda da Qualidade se o Segurado Tinha Direito à Aposentadoria
A Data do Início da Licença-Maternidade é Contada a Partir da Alta Hospitalar e não do Nascimento Prematuro
INSS Cria Serviço Para Ajustar Marcação de Perícia Médica Feita Exclusivamente Pelo 135
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa Consegue Suspensão do Pagamento do Acordo Trabalhista em Razão da Covid-19
Cartão Ponto sem Assinatura do Empregado Também Vale Para Comprovar Horas Extras
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Adquira qualquer dos nossos guias e obras e ganhe uma obra de gestão – com orientações financeiras para enfrentamento da crise!
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais
Manual de Sociedades Cooperativas
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

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Boletim Guia Trabalhista 14.04.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
AGENDA
Produção Rural e Receita Bruta – Prorrogado o Prazo de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias
Veja Aqui as Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias que Tiverem o Prazo Prorrogado.
ARTIGOS E TEMAS
ALERTA – Empresas Precisam Rever o Sistema de Folha de Pagamento – Desconto de INSS Está Maior que o Apontado pela SEFIP
Telerradiologia – Regulamentada as Aplicações das Técnicas Radiológicas a Distância por Comando Remoto
Impactos da Liminar do STF Sobre as Medidas Trabalhistas (MP 936/2020) no Combate ao Impacto do Coronavírus
ESOCIAL
Nota Orientativa 21/2020 – Dedução nas Contribuições Previdenciárias dos Primeiros 15 dias de Afastamento de Empregado com Covid-19
Como Informar a Suspensão do Contrato ou a Redução da Jornada e Salário no eSocial Doméstico
CORONAVÍRUS – MEDIDAS TRABALHISTAS
Empregadores já Podem Informar Sobre Acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Auxílio Emergencial de R$ 600,00 – Calendário de Pagamento
SEPRT – Orientações Gerais aos Trabalhadores e Empregadores Sobre a Pandemia do Covid-19
EPI – Permitida por 180 Dias a Comercialização de Respiradores Faciais com CA Vencidos
ENFOQUES
Empresas e Sindicatos Podem Registrar Instrumentos Coletivos e Comunicar Férias Coletivas Pela Internet
Trabalhador Poderá Sacar o Valor de até um Salário Mínimo da sua Conta do FGTS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07.04.2020
PREVIDENCIÁRIO
Segurado Requerente de Auxílio-Doença Terá Antecipação de um Salário-Mínimo Mesmo sem Perícia
Já é Possível Enviar Atestado Médico Pelo Meu INSS – Veja Como!
ABONO SALARIAL – PIS/PASEP
PIS/PASEP – Cronograma do Pagamento do Abono Salarial 2020/2021
O Fundo PIS/PASEP Extinto e Transferido para o FGTS não Afeta o Abono Salarial
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Desoneração da Folha de Pagamento
Departamento Pessoal

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Boletim Guia Trabalhista 02.04.2020

URGENTE – MP DA GARANTIA DE EMPREGO
Medida Provisória 936/2020 – Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19).
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda – Medidas Trabalhistas
DESTAQUES
Reduzida a Contribuição ao “Sistema S” em 50% de Abril a Junho/2020
IOF é reduzido a zero nas operações de crédito
ORIENTAÇÕES
Desconto de INSS relativo a Pro-Labore e Autônomos não mudou!
MP 936 determina medidas trabalhistas para manutenção do emprego
PUBLICAÇÕES GERENCIAIS
Sua empresa está em crise? Conheça obras específicas voltadas para gestão, com orientações financeiras e econômicas para enfrentamento da pandemia do coronavírus:
Gestão de Finanças Empresariais
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil

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Boletim Guia Trabalhista 31.03.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
CORONAVÍRUS – MEDIDAS TRABALHISTAS
Possibilidade de Redução Salarial de até 25% por Conta da Calamidade Pública (Coronavírus)
Suspensão do Pagamento do FGTS nos Três Meses Deve ser Declarado em GFIP/SEFIP
Artigo da MP que Possibilitava a Suspensão do Contrato por 4 Meses é Revogado
Falta ao Trabalho por Isolamento Domiciliar Devido ao Coronavírus Deve ser Justificada
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2020
ARTIGOS E TEMAS
Rescisão por Culpa Recíproca e Força Maior – Como Ocorre Cada um Destes Motivos
Medidas Trabalhistas de Combate ao Coronavírus se Aplicam aos Domésticos, Rurais e Temporários
SEFIP/FGTS
SEFIP – Tabela Auxiliar do INSS – Orientações Para Prestação das Informações
CAIXA Publica a Versão 10 do Novo Manual de Saque (Movimentação da Conta Vinculada) do FGTS
ESOCIAL – DOMÉSTICO
ESocial Doméstico – Criado Rubricas e Procedimentos Para se Adequar às Regras da Medida Provisória 927/2020
ENFOQUES
Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/04/2020
Custos com Demissões Pela Paralisação das Atividades Determinada Pelo Estado é do Próprio Estado
Certidões Negativas e Positivas de Débitos Tem Validade Prorrogada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.03.2020
PREVIDENCIÁRIO
Regulamentado o Recolhimento Complementar até 1 Salário Mínimo Estabelecido Pela Reforma da Previdência
Antecipado Para Abril e Maio/2020 o Pagamento do 13º Salário (Abono Anual) aos Beneficiários da Previdência Social
Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) tem Limite Aumentado de 1/4 para 1/2 Salário-Mínimo
INSS Aumenta o Valor da Diária Paga ao Segurado ou Dependente que Realiza Perícia em Outra Cidade
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Departamento Pessoal

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Boletim Guia Trabalhista 17.03.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
RAIS Ano-Base 2019 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2020
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto em Março/2020
Estágio Profissional – Desvirtuamento do Estágio – Consequências de um Acidente
ARTIGOS E TEMAS
No Aviso Prévio Trabalhado o Empregador Pode Obrigar o Empregado a Cumprir o Período Integral?
Sindicato tem o Poder de Impor a Contribuição Sindical por Meio de Assembleia?
ORIENTAÇÕES
Procedimentos Para Restituição/Compensação de Pagamento ou Recolhimento Indevido ou a Maior ao INSS
O que se Compreende no Conceito de “Diárias” e de “Ajuda de Custo” Para Fins de Isenção do Imposto Sobre a Renda?
ENFOQUES
O Abono de Faltas do Empregado e as Medidas Preventivas por Conta do Coronavírus
Motoboy e o Adicional de Periculosidade – Não há Obrigação das Empresas no Pagamento Antes da Regulamentação
Coronavírus – Influência da Suspensão das Aulas dos Filhos nas Atividades dos Empregados e da Empresa
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SEGURANÇA DO TRABALHO
Publicado os Novos Textos das NRs 1, 7 e 9 Pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
MEI – ME – EPP Estão Dispensadas da Obrigação de Elaboração do Programa de Riscos Ambientais e do PCMSO
PREVIDENCIÁRIO
Mantida a Condenação do INSS ao Pagamento das Parcelas Atrasadas do Auxílio-Doença
JULGADOS TRABALHISTAS
Cassada Decisão que Manteve Desconto de Contribuição Sindical Aprovada em Assembleia
Cesta Básica Fornecida por Liberalidade da Empresa tem Natureza Salarial Reconhecida
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Gestão de RH
Folha de Pagamento – Cálculos e Encargos Sociais

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