Boletim Guia Trabalhista 08.09.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Adoção do Regime de 30 ou 26 Horas Semanais
Fator Acidentário de Prevenção – Aumento ou Diminuição da Alíquota Pelo Desempenho da Empresa
ARTIGOS E TEMAS
STF Altera Entendimento do STJ e Decide que há Contribuição Previdenciária Patronal Sobre 1/3 de Férias
Não se Presume Como Doença do Trabalho o Empregado Infectado Pelo Coronavírus
ESOCIAL
Suspenso os Prazos Previstos no Cronograma de Implementação do eSocial
Cronograma de Implementação do eSocial é Dividido em Grupos de Empresas
ENFOQUES
Situações Equiparadas a Acidente do Trabalho
Auxílio Emergencial é Prorrogado até Dezembro/2020 no Valor de R$ 300,00
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 01.09.2020
PREVIDENCIÁRIO
Requerimento de Benefícios e Atualização de CNIS não Exige Documentação Original
INSS Inicia Notificação de Beneficiários Após Revisão Administrativa
Definido os Aspectos Operacionais da Antecipação do Auxílio-Doença Concedidos até 02.07.2020
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa é Absolvida de Indenizar Empregada que Pediu Demissão sem Saber que Estava Grávida
Empresa Pode Rastrear e Juntar E-Mail Corporativo Como Prova Para Descaracterizar Assédio
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Aproveite nossa promoção de descontos da Semana do Brasil!
Reforma Trabalhista na Prática
Cargos e Salários – Método Prático
Reforma da Previdência

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