Boletim Guia Trabalhista 01.09.2020

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Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2020
ARTIGOS E TEMAS
Assédio Moral – Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete
Anotação Polêmica ao Retificar Dados na CTPS por Decisão Judicial
ENFOQUES
Aumentada a Relação de Atividades/Empresas com Autorização Permanente de Trabalho aos Domingos
Medidas Temporárias aos Trabalhadores Portuários é Convertida em Lei
Divulgado Novo Calendário de Pagamentos e Saques do Auxílio Emergencial de R$ 600,00
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25.08.2020
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
Novidades no Sistema da RAIS Ano-Base 2019
STF Mantém Contribuição Social de 10% do FGTS nos Desligamentos Sem Justa Causa
Empregador Tem o Poder de Alterar o Horário de Trabalho do Empregado
A Prorrogação da MP 936/2020 não Aumenta o Prazo de Suspensão do Contrato Para 120 Dias
MP 927/2020 Perde a Validade e Medidas Trabalhistas Voltam a ser Como Antes
JULGADOS TRABALHISTAS
Rescisão de Contrato por Acordo Fraudulento é Rejeitado Pela Justiça do Trabalho
Academia que Conseguiu Suspender Pagamento das Parcelas do Acordo Trabalhista Deve Refazer o Acordo
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