O Ministério da Cidadania publicou, através da Portaria MDC 474/2020, o novo calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020.

O novo calendário foi dividido em ciclos abrangendo o pagamento separado das parcelas e a organização do fluxo de pessoas, a saber: 

• Anexo I – Ciclo 2 – primeira parcela e parcelas pendentes;
• Anexo III – Ciclo 3 – segunda e terceira parcelas;
• Anexo IV – Ciclo 4 – quarta e quinta parcelas; e
• Anexo II – Ciclo 2 – organizar o fluxo de pessoas e evitar aglomerações.

De acordo com o novo calendário estabelecido pela citada portaria, os pagamentos e saques do auxílio emergencial de R$ 600,00 abrangerá os seguintes públicos beneficiários:

ANEXO I – Calendário destinado para pagamento da primeira parcela e parcelas pendentes

28/AGO (SEX)  57,3 mil Nascidos Janeiro	02/SET (QUA)  55,7 mil Nascidos Fevereiro	04/SET (SEX)  58,5 mil Nascidos Março	09/SET (QUA)  58 mil Nascidos Abril	11/SET (SEX)  59,2 mil Nascidos Maio	16/SET (QUA)  59,5 mil Nascidos Junho
18/SET(SEX)  58,8 mil Nascidos Julho	23/SET (QUA)  58,1 mil Nascidos Agosto	25/SET (SEX)  57,9 mil Nascidos Setembro	28/SET (SEG)  113,7 mil Nascidos Out/Nov	30/SET (QUA)  56,6 mil Nascidos Dezembro

O calendário acima, será aplicado para os seguintes públicos:

• O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha se cadastrado por meio do Cadastro Assistido em agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios no período de 08 de junho a 02 de julho de 2020 receberá o crédito da primeira parcela em poupança social digital aberta em seu nome;
• O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 03 de julho e 16 de agosto de 2020 e tenha sido considerado elegível, receberá o crédito da primeira parcela em poupança social digital aberta em seu nome;
• o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em meses anteriores e teve o pagamento reavaliado em agosto de 2020, decorrente de atualizações de dados governamentais e verificações por meio de bases de dados oficiais, receberá o crédito correspondente às parcelas pendentes, até a quinta parcela, em poupança social digital aberta em seu nome.

ANEXO III – Calendário destinado para pagamentos da segunda e terceira parcelas

• Calendário para Créditos em Poupança Social Digital

09/OUT (SEX)  86,5 mil Nascidos Jan/Fev

16/OUT (SEX)  93,7 mil Nascidos Mar/Abr

23/OUT (SEX)  98,1 mil Nascidos Mai/Jun

30/OUT (SEX)  94,5 mil Nascidos Jul/Ago

06/NOV (SEX)  91,4 mil Nascidos Set/Out

13/NOV (SEX)  86,2 mil Nascidos Nov/Dez

• Calendário para Saque em Dinheiro

29/OUT (QUI)  86,5 mil Nascidos Jan/Fev

03/NOV (TER)  93,7 mil Nascidos Mar/Abr

10/NOV (TER)  98,1 mil Nascidos Mai/Jun

12/NOV (QUI)  94,5 mi Nascidos Jul/Ago

17/NOV (TER)  91,4 mil Nascidos Set/Out

19/NOV (QUI)  86,2 mil Nascidos Nov/Dez

Público beneficiário:

• O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha se cadastrado por meio do Cadastro Assistido em agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios no período de 08 de junho a 02 de julho de 2020;
• O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 03 de julho e 16 de agosto de 2020 e tenha sido considerado elegível.

ANEXO IV – Calendário destinado para pagamentos da quarta e quinta parcelas

• Calendário para Créditos em Poupança Social Digital

16/NOV (SEG)  86,5 mil Nascidos Jan/Fev

18/NOV (QUA)  93,7 mil Nascidos Mar/Abr

20/NOV (SEX)  98,1 mil Nascidos Mai/Jun

23/NOV (SEG)  94,5 mil Nascidos Jul/Ago

27/NOV (SEX)  91,4 mil Nascidos Set/Out

30/NOV (SEG)  86,2 mil Nascidos Nov/Dez

• Calendário para Saque em Dinheiro

26/NOV (QUI)  86,5 mil Nascidos Jan/Fev

01/DEZ (TER)  93,7 mil Nascidos Mar/Abr

03/DEZ (QUI)  98,1 mil Nascidos Mai/Jun

08/DEZ (TER)  94,5 mil Nascidos Jul/Ago

10/DEZ (QUI)  91,4 mil Nascidos Set/Out

15/DEZ (TER)  86,2 mil Nascidos Nov/Dez

Público beneficiário:

• O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha se cadastrado por meio do Cadastro Assistido em agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios no período de 08 de junho a 02 de julho de 2020;
• O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 03 de julho e 16 de agosto de 2020 e tenha sido considerado elegível.

Anexo II – Calendário destinado a Organização do Fluxo de Pessoas e Evitar Aglomerações

Para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração, os públicos beneficiários acima mencionados terão os recursos disponibilizados de duas forma, a saber:

a) Calendário para Saques e Transferências Bancárias

19/SET(S B)  57,3 mil Nascidos Janeiro	22/SET (TER)  55,7 mil Nascidos Fevereiro	29/SET (TER)  58,5 mil Nascidos Março	01/OUT (QUI)  58 mil Nascidos Abril	03/OUT(S B)  59,2 mil Nascidos Maio	06/OUT (TER)  59,5 mil Nascidos Junho
08/OUT (QUI)  58,8 mil Nascidos Julho	13/OUT (TER)  58,1 mil Nascidos Agosto	15/OUT (QUI)  57,9 mil Nascidos Setembro	20/OUT (TER)  57,5 mil Nascidos Outubro	22/OUT (QUI)  56,2 mil Nascidos Novembro	27/OUT (TER)  56,6 mil Nascidos Dezembro

b) Calendário para Saques em dinheiro

29/OUT (QUI)  86,5 mil Nascidos Jan/Fev	03/NOV (TER)  93,7 mil Nascidos Mar/Abr	10/NOV (TER)  98,1 mil Nascidos Mai/Jun	12/NOV (QUI)  94,5 mi Nascidos Jul/Ago	17/NOV (TER)  91,4 mil Nascidos Set/Out	19/NOV (QUI)  86,2 mil Nascidos Nov/Dez
26/NOV (QUI)  86,5 mil Nascidos Jan/Fev	01/DEZ (TER)  93,7 mil Nascidos Mar/Abr	03/DEZ (QUI)  98,1 mil Nascidos Mai/Jun	08/DEZ (TER)  94,5 mil Nascidos Jul/Ago	10/DEZ (QUI)  91,4 mil Nascidos Set/Out	15/DEZ (TER)  86,2 mil Nascidos Nov/Dez

Fonte: Portaria MDC 474/2020 – Adaptado Pelo Guia Trabalhista.