Boletim Guia Trabalhista 28.02.2023

Data desta edição: 28.02.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
ENFOQUES
Em Rescisão Contratual, Coação Trabalhista Exige Prova
Confira as Datas da Restituição do Imposto de Renda em 2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/02/2023
ORIENTAÇÕES
Estacionamento: a Empresa é Responsável pela Segurança dos Veículos de seus Empregados?
Quando há Necessidade de Rescisão Complementar?
JULGADOS
Mantida Justa Causa para Motorista de Ônibus que Registrava Passagem Paga como Grátis
Empregado que Assina Previamente Intervalo deve Provar que não Usufruiu de Pausa para Descanso
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Reforma da Previdência
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 23.02.2023

Data desta edição: 23.02.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Folha de Pagamento Retroativa – Situações que Geram ou não a Obrigatoriedade – Cálculo Prático
Aposentadoria Compulsória – Efeitos na Rescisão de Contrato de Trabalho
Rescisão por Justa Causa por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição
ENFOQUES
Fiscalização Trabalhista: Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação
Alerta: Dia 21 de Março NÃO é Feriado Nacional!
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/02/2023
ORIENTAÇÕES
Salário-Maternidade e Licença Maternidade
Teletrabalho ou Trabalho Remoto
JULGADOS
Comerciária é Dispensada por Justa Causa por Indicar Cunhada para sua Equipe
Testemunha que Mentiu no Depoimento é Condenada a Pagar R$ 2 Mil
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 14.02.2023

Data desta edição: 14.02.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
RAIS Ano-Base 2022 – Prazo e Procedimentos para Entrega em 2023
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Horas Extras – Supressão – Indenização pelo Período Prestado
ENFOQUES
Paraná: Novos Pisos Salariais para 2023
DIRF: Como Incluir os Gastos com Plano de Saúde?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/02/2023
ORIENTAÇÕES
Intrajornada Menor que 1 Hora e com Mínimo de 30 Minutos
Prova de Pagamento de Salário
JULGADOS
Engenheiro Será Indenizado por ser Mantido como Responsável Técnico de Empresa Após Dispensa
Dispensa por Justa Causa de Motorista que não Renovou CNH é Válida
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 07.02.2023

Data desta edição: 07.02.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
DIRF 2023 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – Regras – Prazo de Entrega
Comprovante Eletrônico dos Rendimentos Pagos e Retenção do Imposto de Renda na Fonte
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2023
ENFOQUES
Desoneração da Folha: Opção em 2023 Deve Ser Feita até 17 de Fevereiro
Carnaval é ou não Feriado?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 31/01/2023
ORIENTAÇÕES
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer, é Preciso Fiscalizar
Atestados Médicos e a Limitação como Suposto Meio para Pagamento dos 15 Primeiros Dias
JULGADOS
Autoescola Não Agiu de Forma Discriminatória ao Dispensar Instrutor com Esquizofrenia
Empresa é Condenada por Equívoco no Envio de Informações à RFB Envolvendo CPF de Trabalhador
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Auditoria Trabalhista
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 31.01.2023

Data desta edição: 31.01.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Arbitragem no Direito do Trabalho
Seguro-Desemprego – Requisitos e Valor do Benefício em 2023
ENFOQUES
Como Registrar o Reajuste do Salário Mínimo 2023 no eSocial Doméstico
SEFIP: Aplicação e Entrega Após a Implantação do eSocial
Confissão de Dívida de Processos Trabalhistas Através da DCTFWeb é Prorrogada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24/01/2023
ORIENTAÇÕES
O que é o Contrato de Trabalho a Tempo Parcial?
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez
JULGADOS
Empregadora não Apresenta Controle de Horários e Doméstica Deverá Receber Horas Extras
Negada Relação de Emprego entre Mestre de Obras e Proprietária de Imóvel
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas