Boletim Trabalhista 18.10.2017

REFORMA TRABALHISTA
Teletrabalho e a Possibilidade Legal de Reduzir os Custos e Manter o Emprego
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
ESOCIAL
O eSocial Irá Substituir a Folha de Pagamento?
DESTAQUES
CEF Divulga novo Manual de Orientação do FGTS
Cuidados na Pré-Anotação do Intervalo de Descanso
GUIA TRABALHISTA
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual Prático da Reforma Trabalhista – Lançamento!
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim Trabalhista 10.10.2017

REFORMA TRABALHISTA
Falta 1 Mês para Entrada em Vigor da Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical dos Autônomos e Profissionais Liberais com a Reforma Trabalhista
ESOCIAL
Primeiro Passo Para Implementar o eSocial – Dados Cadastrais Atualizados
CIDADÃO BRASIL
Merecemos Respeito!
DESTAQUES
Menor Aprendiz Tem Direito a Estabilidade de Gestante
Micro e Pequenas Empresas Movimentam Economia e Geram Empregos
GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Horário de Verão – Procedimentos – Horário Muda em 15/10/17
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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Boletim Trabalhista 13.09.2017

ESOCIAL
Sua Empresa e o eSocial
Órgãos Públicos Também Estarão Obrigados ao eSocial
PIS/PASEP
Procedimentos Para Saques do Fundo PIS/PASEP
ENFOQUES
Ministério da Fazenda Cria Sistema Eletrônico de Processos
Verbas “Por Fora” da Folha de Pagamento
Rasura em Atestado Médico é Motivo Para Justa Causa
GUIA TRABALHISTA
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Redução de Dívidas Previdenciárias
Férias e 13º Salário
Departamento Pessoal Modelo

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Notícias Trabalhistas 05.09.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas – Setembro/2017
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Medida Provisória nº 798/2017 – Prorroga para 29 de setembro de 2017 a adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária.
ARTIGOS E TEMAS
Cartilha Apresenta Modalidades de Trabalho para Jovens e Adolescentes
Divulgação e Fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Processo de Demissão Requer Cuidados
GUIA TRABALHISTA
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Possibilidade de Horas Extras – Reforma Trabalhista
Fator Acidentário de Prevenção – Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais 
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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Notícias Trabalhistas 30.08.2017

AGENDA TRABALHISTA
Confira a Agenda Trabalhista de Setembro de 2017
REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista Dispensa a Homologação da Rescisão Contratual
EMPREGADO DOMÉSTICO
Procedimentos na Admissão de Empregado Doméstico
ARTIGOS E TEMAS
Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas – Possibilidade ao Empregador
Empregador Deve Tomar Precauções no Fornecimento (ou não) do Vale-Transporte
Retenção Previdenciária em Treinamento
GUIA TRABALHISTA
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
CLT Atualizada e Anotada
Desoneração da Folha de Pagamento

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