Boletim de Informações Trabalhistas 29.11.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Dezembro/2017
REFORMA TRABALHISTA
Contratação de Preposto Profissional ou Preposto Intermitente com a Reforma Trabalhista
Contrato de Trabalho Intermitente é Questionado no STF
Veja Como Ficou a Contribuição Previdenciária dos Trabalhadores Intermitentes
13º SALÁRIO
Aspectos Específicos Afetam o Cálculo do 13º Salário – Fique Atento!
JULGADOS TRABALHISTAS
Trabalhador Perde Ação Trabalhista e é Condenado por Má-fé
ARTIGOS E TEMAS
Confira Como Obter a Carteira de Trabalho Digital
Direito a Estabilidade e Amamentação é Estendido às Mães por Adoção
GUIA TRABALHISTA
CAGED – Reforma Trabalhista Impõe Mudanças na Entrega da Obrigação
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela
Férias – Abono Pecuniário – Férias Fracionadas e Abono Pecuniário
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Férias e 13º Salário

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Boletim de Informações Trabalhistas 22.11.2017

REFORMA TRABALHISTA
Reforma Deve Sofrer Novas Alterações em Breve
CAGED Sofre Mudanças Para se Adaptar à Reforma Trabalhista
Número de Novas Ações Trabalhistas Despenca Após a Reforma
ARTIGOS E TEMAS
MTE Anuncia Pré-Cadastro Para Emissão da Carteira de Trabalho
Prazo para Entrega de Documentos do Salário Família Acaba em Novembro
JULGADOS TRABALHISTAS
Regime de Teletrabalho Afasta o Pagamento de Horas Extras
Função Administrativa em Hospital Não dá Direito a Adicional de Insalubridade
GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Requisitos – Exemplos de Cálculos – Fracionamento Com a Reforma Trabalhista
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos
Departamento Pessoal Modelo
Manual do Empregador Doméstico

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Boletim de Informações Trabalhistas – 16.11.2017

LEGISLAÇÃO
Medida Provisória 808/2017 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
REFORMA TRABALHISTA
Alterações da Reforma são Aplicáveis aos Contratos Antigos
SEFIP e GRRF Sofrem Ajustes de Acordo com Reforma Trabalhista
Medida Provisória Altera Pontos Importantes da Reforma Trabalhista
13º SALÁRIO
Sinopse – Pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário
13º Salário: Confira a Incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
ARTIGOS E TEMAS
Justiça Coibirá “Malandragem” nas Ações Trabalhistas
GUIA TRABALHISTA
Salário Fixo – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalho Rural – Férias e 13º Salário
Gratificação paga aos Empregados – Integração nas Médias 13º Salário
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do PPP
Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 08.11.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2017
REFORMA TRABALHISTA
Lei da Reforma Trabalhista Entrará em Vigor Esta Semana
Entenda Os Principais Pontos da Reforma e Evite Surpresas nas Mudanças Promovidas
ESOCIAL
Geração e Transmissão de Informações Trabalhistas Pelo eSocial
JULGADOS TRABALHISTAS
Uso de Celular da Empresa Não Caracteriza Regime de Sobreaviso
TST Decide que Aviso Prévio Proporcional é Obrigação Limitada ao Empregador
ARTIGOS E TEMAS
Empregador Não Precisará Pagar Horas Extras se Compensadas Durante o Mês
Presidente do TST Afirma Posição sobre Flexibilização das Relações Trabalhistas
GUIA TRABALHISTA
Simples Doméstico – eSocial
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual Prático da Reforma Trabalhista
Direito Previdenciário
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

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Boletim de Informações Trabalhistas 25.10.2017

REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista – Regime de Trabalho em Tempo Parcial
Paradigma Salarial – Reforma Trabalhista Veda a Indicação de Paradigma Remoto
ESOCIAL
Empresas Sem Funcionários Deverão Transmitir o eSocial Sem Movimento
ARTIGOS E TEMAS
Antes de Demitir, Analise as Horas Extras!
Uma Reflexão sobre a Reforma da Previdência Social
STF Suspende Efeitos da Portaria Ministerial Sobre Trabalho Escravo
GUIA TRABALHISTA
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde
FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da Reforma Trabalhista
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Departamento Pessoal Modelo

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