Boletim de Informações Trabalhistas 07.02.2018

GUIA TRABALHISTA
DIRF 2018 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – Prazo Vence em 28/02/2018
Comprovante Eletrônico dos Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2018
GESTÃO DE RH
Carnaval é Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual
Dicas Para as Empresas que Querem dar Folga no Carnaval
ARTIGOS E TEMAS
Como Convocar os Trabalhadores Intermitentes de Maneira Eficiente
Qualificação Cadastral é Procedimento Imprescindível Para Utilização do eSocial
Ambiente de Produção Restrita do eSocial Estará Fora do Ar Hoje (08/02)
JULGADOS TRABALHISTAS
Submeter Trabalhador a Ociosidade Pode Gerar Indenização Trabalhista
Mantida Reversão de Justa Causa de Professora que Falsificou Horário em Atestado
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Manual de Retenções das Contribuições Sociais 
Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos

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Boletim de Informações Trabalhistas – 31.01.2018

GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Seguro-Desemprego – Requisitos e Valor do Benefício em 2018
Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2018
RAIS
Perguntas e Respostas – RAIS 2017
TRABALHO INTERMITENTE
Como Calcular as Férias e o 13º Salário Proporcional Mensal – Contrato Intermitente
ESOCIAL
Atenção Empregador! eSocial Não Gera Guias de Recolhimento Automaticamente
ARTIGOS E TEMAS
Empresa Descontou a Contribuição Sindical Sem Minha Autorização – O que Faço?
Novos Critérios Para Preenchimento da GFIP Pelos Produtores Rurais Pessoa Física
Direitos Trabalhistas – Mais de 1000 Respostas Práticas e Atualizadas
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 10.01.2018

GUIA TRABALHISTA
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
ESOCIAL
Obrigatoriedade do eSocial Para as Grandes Empresas Começou em 08/01/2018
Passo a Passo para Registro do Reajuste Salarial no eSocial
Ferramenta eSocialBX Permitirá Recuperar Informações Transmitidas
13º SALÁRIO
Solicitação do Pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário nas Férias – Prazo Encerra em Janeiro
OPINIÃO
Quem se Importa com a Correção da Tabela do IRF?
ARTIGOS E TEMAS
Média Para Cálculo de Rescisão – Deve-se Considerar o Mês da Rescisão?
Nova PER/DCOMP Web Facilitará a Restituição das Contribuições Previdenciárias
JULGADOS TRABALHISTAS
Ministra do Trabalho é Condenada por Descumprir Direitos Trabalhistas
TST Aplica o Mesmo Entendimento do STF com relação ao IPCA-E
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos
Manual da Reforma Trabalhista

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Boletim de Informações Trabalhistas 20.12.2017

GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Comissionistas – Pagamento e Admissibilidade de Devolução
ESOCIAL
eSocial – Comece Agora e vá Comendo Pelas Beiradas
Veja Como Será o Cumprimento das Obrigações Acessórias com o eSocial
Cancelamento de Adesão Antecipada ao eSocial Poderá Ser Feita Até Dia 20/12
ARTIGOS E TEMAS
Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário
Dívidas Com o FGTS Poderão Ser Parceladas Pelos Empregadores
JULGADOS TRABALHISTAS
Cobrança de Honorários em Processos com Sentença Anterior à Reforma Trabalhista é Nula
Atendente de Telemarketing Tem Negado Pedido de Intervalos Relativos a Digitadores
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória – Atualizada com base na Resoluções CGES 10/2017 e 11/2017 do eSocial e na Reforma Trabalhista.
Administração de Cargos e Salários
Manual da Reforma Trabalhista

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Boletim de Informações Trabalhistas 13.12.2017

ESOCIAL
Cronograma de Implementação do eSocial é Dividido em Grupos de Empresas
Empresas de Médio e Pequeno Porte Estão Despreparadas Para o eSocial
Transmissão do eSocial Exigirá Certificado Digital Das Empresas
13º SALÁRIO
Prazo Para Pagamento do 13º Salário Vai Até Dia 20/Dezembro
ARTIGOS E TEMAS
A Importância do Gerenciamento Adequado do Passivo Trabalhista das Empresas Brasileiras
Atenção Aos Novos Prazos Para Obrigatoriedade da EFD-Reinf
Empregado Doméstico que Permanece na Residência do Empregador Durante as Férias
JULGADOS TRABALHISTAS
Autônomo Não Consegue Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Empresa Pagará Seguro-Desemprego Por Ter Feito Três Cadastros de PIS Para o Empregado
É Indevido o Adicional de Revezamento no Pagamento de Horas Extras
GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Desconto e Recolhimento do INSS
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Cláusula da Não Concorrência
Imposto de Renda – Alteração da Tabela – Cálculos Gerais – Retenção a Maior
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual da Reforma Trabalhista
Cálculo de Férias e 13º Salário
Contratos de Trabalho – Teoria e Prática

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