Tag: guia trabalhista

Boletim de Informações Trabalhistas 21.03.2018

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GUIA TRABALHISTA
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
REFORMA TRABALHISTA
Responsabilidade do Sócio Retirante Depois da Reforma Trabalhista
RAIS 2018
Prazo Para Entrega da RAIS Termina Nesta Sexta-Feira (23/03)
IRPF 2018
Erros Mais Comuns na Declaração do IRPF
Despesas Médicas que Podem Ser Deduzidas na Declaração
ARTIGOS E TEMAS
Quando Há Exageros na Reclamatória um Acordo Pode Ser a Salvação
A Troca de Atividades Entre Colegas de Trabalho – Possibilidades Legais
Empresas e a Contratação de Motoboys – Responsabilidade Solidária
JULGADOS TRABALHISTAS
Auxílio-Alimentação Concedido Através do PAT Não Tem Natureza Salarial
STF Mantém Norma que Prevê a Presença do Trabalhador para Sacar o FGTS
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 14.03.2018

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GUIA TRABALHISTA
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto em Março/18 – Reforma Trabalhista
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização
Estágio Profissional – Desvirtuamento do Estágio – Consequências de um Acidente
ESOCIAL
Segurança e Saúde No Trabalho São o Maior Desafio do eSocial
IRPF
Despesas que Podem ou Não ser Dedutíveis na Declaração do IRPF
O Que Fazer se Não Recebeu o Comprovante de Rendimentos?
ARTIGOS E TEMAS
Situações em Que o Empregado Perde o Direito às Férias no Curso do Período Aquisitivo
Novo Piso Salarial no Estado do RJ – Válido Retroativamente a Partir de Jan/2018
JULGADOS TRABALHISTAS
Autorizada Cobrança de Contribuição Sindical Mesmo após Reforma Trabalhista
TST Afasta Exigência da Apresentação da Contestação Via PJe Antes da Audiência
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista Na Prática
Cargos e Salários – Método Prático
MicroEmpreendedor Individual – MEI

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Boletim de Informações Trabalhistas 07.03.2018

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GUIA TRABALHISTA
Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado – Motivos que Configuram e Proporcionalidade da Punição
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Considerações Para Validade
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo – Diferenças e Prevalência Sobre a Lei
ESOCIAL
Tem Início a Segunda Fase de Implantação do eSocial
Publicada Nova Versão do Manual do eSocial para Empregadores e Desenvolvedores
ARTIGOS E TEMAS
Reforma Trabalhista Altera Prazos Para Quitação da Rescisão
SC Tem Novos Pisos Salariais Para 2018 – Empregadores Devem Pagar Diferenças
IRPF
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2018
JULGADOS TRABALHISTAS
Acordo Entre Reclamante e Testemunha Pode Custar Caro
Auxílio-Doença Não Impede Justa Causa Por Falta Cometida Anteriormente
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Desoneração da Folha de Pagamento
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
ESocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 28.02.2018

Portal Tributário2 Comentários
GUIA TRABALHISTA
Escala de Revezamento – Tipos de Escala e DSR nos Turnos de Revezamento
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis – Empregados com Nível Superior
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2018
ESOCIAL
Novo Leiaute do eSocial, Versão 2.4.02 já Está Disponível
Prazo para Envio das Primeiras Informações ao eSocial Termina Hoje (28/02)
IRPF
Prazo Para a Entrega do Comprovante de Rendimentos Vence Hoje (28.02)
Como Declarar o FGTS/Inativo?
ARTIGOS E TEMAS
Participação nos Resultados (PLR) tem Tabela de IRF Exclusiva
Site do INSS Calcula Quanto Tempo Falta Para a Aposentadoria
Empregador Pode Monitorar E-mail do Empregado?
JULGADOS TRABALHISTAS
STF Irá Decidir se Contribuição Previdenciária Patronal Incide Sobre Terço de Férias
Mantida Justa Causa de Trabalhador que Descumpria Normas de Segurança
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Manual de Retenções das Contribuições Sociais 
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 21.02.2018

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GUIA TRABALHISTA
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Férias e Licença Paternidade – Nascimento de Gêmeos – Contagem dos Dias
Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização
ESOCIAL
Retificação da Obrigatoriedade no Envio de Evento de SST Para Órgãos Públicos
Dúvidas na Condição de Empresa Obrigada ao eSocial
Novo Leiaute do eSocial Versão 2.4.02 já Está Disponível
SEGURANÇA DO TRABALHO
Normas de Saúde e Segurança no Trabalho são Alteradas
ARTIGOS E TEMAS
Nota Técnica do MTB Não Perdoa as Infrações Cometidas Antes da Reforma Trabalhista
Faltas do Empregado Convocado Para Ser Testemunha Devem Ser Abonadas
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa Notificada Mais de Mil vezes é Condenada a Pagar Indenização Milionária
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Reforma Trabalhista Na Prática

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