Tag: guia trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 27.06.2018

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GUIA TRABALHISTA
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – % Aplicável
ESOCIAL
Qualificação Cadastral no eSocial – Prazo de Retorno das Consultas é Reduzido
Implantação do eSocial a Todos os Empregadores é Iminente – Veja o Que Pode Dar Errado
REFORMA TRABALHISTA
TST Aprova Instrução Normativa Sobre Normas Processuais da Reforma Trabalhista
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2018
ARTIGOS E TEMAS
Adicional de Periculosidade aos Motociclistas Continua uma Lambança!
Novas Teses do STJ Dispõe Sobre as Verbas Excluídas da Base de Cálculo do FGTS
Alterada as Regras para Emissão da CTPS para Imigrantes com Estada Legal no País
JULGADOS TRABALHISTAS
Motorista que Fazia Cobranças e Transportava Valores Receberá Adicional por Acúmulo de Funções
Empresa Não Pode Estornar Comissões por Cancelamento da Venda ou Inadimplência do Comprador
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista Na Prática
Desoneração da Folha de Pagamento
Manual do Empregador Doméstico

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Boletim Guia Trabalhista 20.06.2018

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GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada
REFORMA TRABALHISTA
Acordo na Rescisão – Uma Fraude que a Reforma Trabalhista Tratou de Resolver?!
Férias Anuais – RT não Exige Excepcionalidades no Parcelamento
ESOCIAL
Manual de Orientação Para Gerar a Guia do FGTS Via Webservice ou Online
ESocial – Nota Técnica Faz Ajustes no Leiaute Versão 2.4.02
ARTIGOS E TEMAS
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Devem Respeitar Direitos a Trabalhadores com Deficiência
Entenda as Diferenças Entre Direito de Arena e Direito de Imagem
Liberado o Saque Pelos Titulares de Contas do Fundo PIS/Pasep
JULGADOS TRABALHISTAS
Ofensas aos Superiores Pode Gerar Demissão Por Justa Causa
É Inválida Norma Coletiva que Estabelece Percentual de Periculosidade Menor Que o da Lei
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim Guia Trabalhista 13.06.2018

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GUIA TRABALHISTA
Reclamatória Trabalhista – Base de Cálculo Para Apuração do INSS a Recolher
Seleção e Contratação do Empregado – Consequências na Promessa de Contratação Frustrada
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista
ESOCIAL
Entenda Como as Informações Serão Enviadas e Validadas Pelo eSocial
Empresas Com Filiais Devem Ter Atenção Redobrada ao Gerar o eSocial
REFORMA TRABALHISTA
Despacho MTE Torna Sem Efeito Nota Técnica Sobre Contribuição Sindical
ARTIGOS E TEMAS
Regulamento Interno da Empresa Não Pode Impedir Entrega de Atestados Médicos
O que o Associado Espera de um Sindicato Moderno?
JULGADOS TRABALHISTAS
Auxílio-alimentação Não Pode Ter Valor Diferente Para Aprendizes e Efetivos
Juiz Concede Horas Extras a Professora no Regime de Teletrabalho
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
MicroEmpreendedor Individual – MEI

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Boletim de Informações Trabalhistas 09.05.2018

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GUIA TRABALHISTA
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Desnecessidade com a Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento é dia 22/05/2018
REFORMA TRABALHISTA
O Que a Empresa Pode Fazer Sobre o Polêmico Desconto da Contribuição Sindical?
Trabalho Intermitente Depois do Fim da Vigência da Medida Provisória 808/2017
Gorjeta – Critérios de Custeio e Rateio Continuam Definidos Mesmo Sem a MP 808/2017 da Reforma Trabalhista
ENFOQUES
Tem Início Nova Fase do eSocial Para Grandes Empresas
Empresa que Adianta Parcela Salarial a Título de Doação
JULGADOS TRABALHISTAS
TST Retira Penhora de Salário de Sócio de Construtora Para Quitar Dívida Trabalhista
Empresa Consegue Retirar 13º Proporcional a Despedido por Justa Causa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Manual da CIPA
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Agora também aceitamos pagamentos em Bitcoins!

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Boletim de Informações Trabalhistas 28.03.2018

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
IRPF 2018
Atenção ao Declarar Rendimentos Financeiros!
Evite Cair na Malha Fina da Receita
ESOCIAL
A Partir de Julho Todas as Empresas Com Funcionários Estarão Obrigadas ao eSocial
REFORMA TRABALHISTA
Causo: Pedido de Demissão não Homologado Antes da Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
GESTÃO DE RH
Saiba Como Funciona a Tabela de Contribuição Mensal ao INSS
Teletrabalho e a Possibilidade Legal de Reduzir os Custos e Manter o Emprego
Empregador Pode Obrigar o Empregado a Cumprir o Aviso Prévio Integral?
ENFOQUES
Trabalhador que Ajuizou Duas Ações Com Alegações Contraditórias é Condenado Por Má-Fé
Contribuição Previdenciária não Deve Incidir Sobre os Valores das Bolsas de Estudo
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
MicroEmpreendedor Individual – MEI
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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