Tag: guia trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 20.06.2018

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GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada
REFORMA TRABALHISTA
Acordo na Rescisão – Uma Fraude que a Reforma Trabalhista Tratou de Resolver?!
Férias Anuais – RT não Exige Excepcionalidades no Parcelamento
ESOCIAL
Manual de Orientação Para Gerar a Guia do FGTS Via Webservice ou Online
ESocial – Nota Técnica Faz Ajustes no Leiaute Versão 2.4.02
ARTIGOS E TEMAS
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Devem Respeitar Direitos a Trabalhadores com Deficiência
Entenda as Diferenças Entre Direito de Arena e Direito de Imagem
Liberado o Saque Pelos Titulares de Contas do Fundo PIS/Pasep
JULGADOS TRABALHISTAS
Ofensas aos Superiores Pode Gerar Demissão Por Justa Causa
É Inválida Norma Coletiva que Estabelece Percentual de Periculosidade Menor Que o da Lei
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim Guia Trabalhista 13.06.2018

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GUIA TRABALHISTA
Reclamatória Trabalhista – Base de Cálculo Para Apuração do INSS a Recolher
Seleção e Contratação do Empregado – Consequências na Promessa de Contratação Frustrada
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista
ESOCIAL
Entenda Como as Informações Serão Enviadas e Validadas Pelo eSocial
Empresas Com Filiais Devem Ter Atenção Redobrada ao Gerar o eSocial
REFORMA TRABALHISTA
Despacho MTE Torna Sem Efeito Nota Técnica Sobre Contribuição Sindical
ARTIGOS E TEMAS
Regulamento Interno da Empresa Não Pode Impedir Entrega de Atestados Médicos
O que o Associado Espera de um Sindicato Moderno?
JULGADOS TRABALHISTAS
Auxílio-alimentação Não Pode Ter Valor Diferente Para Aprendizes e Efetivos
Juiz Concede Horas Extras a Professora no Regime de Teletrabalho
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
MicroEmpreendedor Individual – MEI

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Boletim de Informações Trabalhistas 09.05.2018

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GUIA TRABALHISTA
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Desnecessidade com a Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento é dia 22/05/2018
REFORMA TRABALHISTA
O Que a Empresa Pode Fazer Sobre o Polêmico Desconto da Contribuição Sindical?
Trabalho Intermitente Depois do Fim da Vigência da Medida Provisória 808/2017
Gorjeta – Critérios de Custeio e Rateio Continuam Definidos Mesmo Sem a MP 808/2017 da Reforma Trabalhista
ENFOQUES
Tem Início Nova Fase do eSocial Para Grandes Empresas
Empresa que Adianta Parcela Salarial a Título de Doação
JULGADOS TRABALHISTAS
TST Retira Penhora de Salário de Sócio de Construtora Para Quitar Dívida Trabalhista
Empresa Consegue Retirar 13º Proporcional a Despedido por Justa Causa
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Manual da CIPA
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Agora também aceitamos pagamentos em Bitcoins!

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Boletim de Informações Trabalhistas 28.03.2018

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GUIA TRABALHISTA ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
IRPF 2018
Atenção ao Declarar Rendimentos Financeiros!
Evite Cair na Malha Fina da Receita
ESOCIAL
A Partir de Julho Todas as Empresas Com Funcionários Estarão Obrigadas ao eSocial
REFORMA TRABALHISTA
Causo: Pedido de Demissão não Homologado Antes da Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
GESTÃO DE RH
Saiba Como Funciona a Tabela de Contribuição Mensal ao INSS
Teletrabalho e a Possibilidade Legal de Reduzir os Custos e Manter o Emprego
Empregador Pode Obrigar o Empregado a Cumprir o Aviso Prévio Integral?
ENFOQUES
Trabalhador que Ajuizou Duas Ações Com Alegações Contraditórias é Condenado Por Má-Fé
Contribuição Previdenciária não Deve Incidir Sobre os Valores das Bolsas de Estudo
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
MicroEmpreendedor Individual – MEI
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 21.03.2018

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GUIA TRABALHISTA
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
REFORMA TRABALHISTA
Responsabilidade do Sócio Retirante Depois da Reforma Trabalhista
RAIS 2018
Prazo Para Entrega da RAIS Termina Nesta Sexta-Feira (23/03)
IRPF 2018
Erros Mais Comuns na Declaração do IRPF
Despesas Médicas que Podem Ser Deduzidas na Declaração
ARTIGOS E TEMAS
Quando Há Exageros na Reclamatória um Acordo Pode Ser a Salvação
A Troca de Atividades Entre Colegas de Trabalho – Possibilidades Legais
Empresas e a Contratação de Motoboys – Responsabilidade Solidária
JULGADOS TRABALHISTAS
Auxílio-Alimentação Concedido Através do PAT Não Tem Natureza Salarial
STF Mantém Norma que Prevê a Presença do Trabalhador para Sacar o FGTS
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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