Boletim Guia Trabalhista 20.06.2018

GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada
REFORMA TRABALHISTA
Acordo na Rescisão – Uma Fraude que a Reforma Trabalhista Tratou de Resolver?!
Férias Anuais – RT não Exige Excepcionalidades no Parcelamento
ESOCIAL
Manual de Orientação Para Gerar a Guia do FGTS Via Webservice ou Online
ESocial – Nota Técnica Faz Ajustes no Leiaute Versão 2.4.02
ARTIGOS E TEMAS
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Devem Respeitar Direitos a Trabalhadores com Deficiência
Entenda as Diferenças Entre Direito de Arena e Direito de Imagem
Liberado o Saque Pelos Titulares de Contas do Fundo PIS/Pasep
JULGADOS TRABALHISTAS
Ofensas aos Superiores Pode Gerar Demissão Por Justa Causa
É Inválida Norma Coletiva que Estabelece Percentual de Periculosidade Menor Que o da Lei
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

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