Notícias Trabalhistas 25.09.2013

CIDADANIA E TRABALHO

Portaria MTE 1.405/2013 – Cria no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, vinculado à Ouvidoria-Geral, o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC/MTE, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, inciso I, da Lei 12.527/2011.

TRABALHADOR ESTRANGEIRO

Resolução Normativa CNI 105/2013 – Altera a Resolução Normativa nº 71/2006, que disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo

Motorista Profissional – Tempo de Espera – Horas Extras

Súmulas do Conselho da Justiça Federal – CJF

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2013

 Atestado Médico e a Limitação Como Suposto Meio Para Pagamento dos 15 Primeiros Dias

JULGADOS TRABALHISTAS

Mantida a justa causa por não renovar a carteira nacional de habilitação

Se não há subordinação o trabalhador não é empregado e sim autônomo

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Trabalhadores Rurais Podem Ter Registro de Pessoa Jurídica Sem Perder a Qualidade de Segurado Especial

DESTAQUES E ARTIGOS

Programa Mais Médicos – Controvérsias Trabalhistas à Vista

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

Gestão de RH

Terceirização com Segurança

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