Boletim de Informações Trabalhistas 21.02.2018

GUIA TRABALHISTA
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Férias e Licença Paternidade – Nascimento de Gêmeos – Contagem dos Dias
Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização
ESOCIAL
Retificação da Obrigatoriedade no Envio de Evento de SST Para Órgãos Públicos
Dúvidas na Condição de Empresa Obrigada ao eSocial
Novo Leiaute do eSocial Versão 2.4.02 já Está Disponível
SEGURANÇA DO TRABALHO
Normas de Saúde e Segurança no Trabalho são Alteradas
ARTIGOS E TEMAS
Nota Técnica do MTB Não Perdoa as Infrações Cometidas Antes da Reforma Trabalhista
Faltas do Empregado Convocado Para Ser Testemunha Devem Ser Abonadas
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa Notificada Mais de Mil vezes é Condenada a Pagar Indenização Milionária
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Reforma Trabalhista Na Prática

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A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

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Novo Leiaute do eSocial, Versão 2.4.02 já Está Disponível

Foi disponibilizada, no Portal eSocial, a Documentação Técnica da versão 2.4.02 Beta do leiaute do eSocial.

A nova versão contém ajustes em relação à versão de produção e está sendo disponibilizada para permitir aos desenvolvedores que façam as adequações necessárias nos seus sistemas.

É importante lembrar que os ambientes de produção e de testes na produção restrita permanecem com a versão 2.4.01. A substituição deverá ocorrer de forma gradativa.

Vários campos e descrições de eventos foram alterados, assim como condições e regras de validação. A lista de alterações bem como a nova documentação pode ser vista abaixo:

Leiautes do eSocial v2.4.02 Beta

Leiautes do eSocial v2.4.02 Beta – Anexo II – Tabela de Regras

Leiautes do eSocial v2.4.02 Beta – Anexo I – Tabelas

Controle de alteracoes Leiautes 2.4.01 para 2.4.02 Beta


eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores que será exigida a partir de 2015! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

Já Atualizado conforme a última versão 2.4, a partir de Janeiro de 2018

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