Data desta edição: 13.12.2022
| ENFOQUES |
| Retificado Manual do eSocial |
| FAP/2023: Consulta Já Pode ser Feita |
| Nova Redação da NR 25 – Resíduos Industriais |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/12/2022 |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Auditoria Trabalhista |
| Cálculos da Folha de Pagamento |
| Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato |
Por meio da Portaria MTP 3.994/2022 foi aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 25 (NR 25), que trata sobre resíduos industriais relacionadas ao gerenciamento de resíduos industriais provenientes dos processos industriais.
Entendem-se como resíduos industriais aqueles provenientes dos processos industriais, na forma sólida, líquida ou gasosa ou combinação dessas, e que por suas características físicas, químicas ou microbiológicas não se assemelham aos resíduos domésticos, como cinzas, lodos, óleos, materiais alcalinos ou ácidos, escórias, poeiras, borras, substâncias lixiviadas e aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como demais efluentes líquidos e emissões gasosas contaminantes atmosféricos.
A nova redação da NR 25 entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.
Foi divulgada, no Portal do eSocial, retificação do Manual do eSocial, versão S-1.1.
Foram realizadas as seguintes retificações:
Baixe a versão retificada do Manual do eSocial
Atenção! O evento S-2500 – Processo Trabalhista, bem como os demais eventos relativos ao Processo Trabalhista, somente entrarão em produção no eSocial em 16/01/2023, conforme o item 3.2 da Nota Técnica S-1.0 06/2022.
A Caixa divulgou através da Circular CAIXA nº 1.005/2022 a versão 16 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS.
Alterações em Relação à versão anterior
Atualização da legislação em vigor e adequações no recolhimento do DAE, Segurado Especial e Doméstico. Considerando revisão geral do Manual recomenda-se leitura integral da norma.
O documento foi disponibilizado no sítio da CAIXA e também pode ser acessado através do link abaixo:
Manual Prático de Rotinas do Departamento de Pessoal – Teoria e Prática!
Passo a passo, desde a admissão do empregado até a rescisão contratual de acordo com a Reforma Trabalhista
Data desta edição: 08.11.2022
| GUIA TRABALHISTA ONLINE |
| Simples Doméstico – eSocial |
| Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela |
| Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento |
| ENFOQUES |
| Prazo de Contestação do FAP para 2023 Termina em 30/Nov |
| INSS Retenções – Atividade de Treinamento e Ensino |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 01/11/2022 |
| ORIENTAÇÕES |
| O que é Insalubridade? |
| Fiscalização Trabalhista: Empresas do Simples têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação |
| JULGADOS |
| Mantido o Pagamento de Honorários de Sucumbência a Empregado Reclamante |
| Afastada Penhora de Aposentadoria após Constatar Risco à Sobrevivência do Devedor e sua Família |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Auditoria Trabalhista |
| Departamento Pessoal |
| Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas |
