Boletim Guia Trabalhista 03.06.2025

Data desta edição: 03.06.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2025
ENFOQUES
Horas Extras – Professor – Trabalho em Plataforma Digital
Justa Causa – Imediatidade da Sanção
Estado de SP Reajusta Pisos Salariais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27.05.2025
GESTÃO DE RH
Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado
Lei Antifumo e as Consequências no Ambiente de Trabalho
Gestante – Estabilidade – Contrato de Trabalho Intermitente
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 27.05.2025

Data desta edição: 27.05.2025

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2025
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Rescisão por Acordo – Empregado e Empregador – Cálculo Prático de um Desligamento por Acordo
Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
ENFOQUES
Folha de Pagamento – Cuidados nas Parametrizações
Descontos Indevidos do INSS – Atendimento Presencial nos Correios
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20.05.2025
GESTÃO DE RH
Descontos Salariais: o Que Pode e o Que Não Pode?
Quotas de Aprendizagem
IRPF
Como Proceder Quanto ao Pagamento do Imposto Após a Declaração Retificadora?
DIRPF – Multa por Atraso na Entrega
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Retenções das Contribuições Sociais
ESocial – Teoria e Prática
Gestão de Recursos Humanos

Boletim Guia Trabalhista 20/05/2025

Data desta edição: 20.05.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Comissionistas – Admissibilidade de Devolução da Comissão – Comissão em Venda à Vista ou à Prazo
Readmissão do Empregado – Demissão do Empregado e Contratação como Autônomo ou PJ
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida – Pré-Anotação do Intervalo
ENFOQUES
INSS/Associações: Como Solicitar o Reembolso de Descontos Indevidos
TST Fixa 17 Novas Teses de Caráter Vinculante
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.05.2025
GESTÃO DE RH
Autônomo x Empregado – Diferenciação
Adicional de Periculosidade
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Prorrogado Prazo Para Vigência de Avaliação de Riscos Psicossociais no PGR
NR 38: Suspensa Exigência de Calçados de Segurança
IRPF
O Que é Melhor: Declaração em Conjunto ou Separada?
Dicas Para Entrega da Declaração do Imposto de Renda nos Últimos Dias do Prazo
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Cálculos da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros ou Resultados

Destaques e Notícias Trabalhistas e Previdenciárias

Confira alguns destaques e notícias selecionadas por nossa equipe:

INSS/Associações: Como Solicitar o Reembolso de Descontos Indevidos

Modelos de Declaração
Modelo de Declaração de Trabalho
Modelo de Declaração de Residência
Modelo de Declaração de Autônomo

Ausência de Vínculo Empregatício na Falta de Subordinação

Justa Causa Pode Ser Aplicada Por Má Gestão de Arquivos e Documentos?

Justa Causa – Entrega de Documento Falsificado
Periculosidade Pode Ser Paga de Forma Proporcional?
Sindicato Pode Impor Encargo Financeiro de Custeio Assistencial ao Empregador?
Justa Causa – Excesso de Velocidade – Caminhoneiro

Boletim Guia Trabalhista 13.05.2025

Data desta edição: 13.05.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Não Obrigatoriedade – Reforma Trabalhista
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento é Dia 22/05/2025
GESTÃO DE RH
Modelos de Declaração
Salário-Família: Empregado Deve Apresentar Comprovante Escolar em Maio
Repouso Semanal Remunerado – Periodicidade
ENFOQUES
Dispensa por Justa Causa – Alteração de Dados do Ponto
Perguntas e Respostas sobre a Restituição dos Descontos Indevidos do INSS
INSS Notificará Beneficiários Vítimas de Descontos a Partir desta Terça-Feira
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.05.2025
IRPF
Erros Mais Comuns no IRPF
Quem Pode Ser Dependente de Acordo com a Legislação Tributária?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Holding Patrimonial e Familiar – Lançamento!
Auditoria Trabalhista
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato