Boletim Guia Trabalhista 03.09.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Adoção do Regime de 30 ou 26 Horas Semanais
Fator Acidentário de Prevenção – Aumento ou Diminuição da Alíquota Pelo Desempenho da Empresa
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2019
ARTIGOS E TEMAS
TST Decide Sobre Homologação de Rescisão Prevista em Acordo Coletivo
O Empregador Deve Descontar o Vale-Transporte dos Dias de Afastamentos/Faltas do Empregado?
Trabalhadores em Empregos Simultâneos Podem Gerar Riscos Para o Empregador
DICAS PRÁTICAS
Aumento Salarial – Seja Proativo que o Reconhecimento irá te Encontrar
A Constituição de Advogado Trabalhista Pode ser Feita Verbalmente em Audiência
MEI
Requisitos Necessários Para Admissão de um Empregado Pelo Microempreendedor Individual
Primeiro Motorista de Aplicativo ao se Cadastrar no MEI é Exemplo de Formalização
ALERTAS
Fiscalização do FGTS Passará a Ser Digital a Partir de 2020
Crimes Contra a Previdência Social Para Obtenção de Benefício Previdenciário
PREVIDENCIÁRIO
INSS Disciplina Procedimentos Para Comprovação de Vida dos Beneficiários
JULGADOS TRABALHISTAS
TST Mantém Suspensão de Dirigente Sindical Para Apuração de Falta Grave
Trabalhador que Monitora Câmeras de Segurança não tem Direito ao Adicional de Periculosidade

semana-do-brasil

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Manual do PPP
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

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Boletim Guia Trabalhista 27.08.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2019
ARTIGOS E TEMAS
Insalubridade e Periculosidade – Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais
Intervalo Intrajornada Depois da Reforma Trabalhista – Possibilidade de Redução
Pagamento das Verbas Rescisórias no Falecimento do Empregado
DICAS PRÁTICAS
Receita Informa Que é Possível Retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC
Perdeu a Senha do Meu INSS? Pega Pelo e-mail ou SMS!
ALERTAS
INSS – Primeira Parcela do 13º Começou a Ser Depositada em 26/08/2019
Participe da Consulta Pública para Atualização e Simplificação de Decretos Trabalhistas
JULGADOS TRABALHISTAS
Regulamento Interno e Código de Conduta Foram Base para Manutenção da Justa Causa do Empregado
Empresa Informa Esquema Fraudulento em Laudos e Consegue Realização de Nova Perícia
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Desoneração da Folha de Pagamento
Manual do Empregador Doméstico

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Boletim Guia Trabalhista 06.08.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Arbitragem no Direito do Trabalho – Direito Individual – Concordância Expressa
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2019
ARTIGOS E TEMAS
Novos Valores do Depósito Recursal Estão em Vigor a Partir de 01/08/2019
ESOCIAL
Modernização do eSocial – Eliminação de Eventos e Simplificação das Informações
Nota Orientativa 19/2019 – Orientações Sobre Preenchimento de Grupos, Campos e Eventos
Nota Técnica 15/2019 – Primeiras Medidas de Simplificação e Modernização do eSocial
EFD-REINF
EFD-Reinf – Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf Versão 3.0 e seus Anexos
NORMAS REGULAMENTADORAS
Governo Moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
ALERTAS
Não é só o Registro em CTPS que Impede o Direito ao Seguro-Desemprego
Saque do FGTS – Cronograma Publicado pela CAIXA para Saque de até R$ 500,00
PREVIDENCIÁRIO
Contribuinte Individual – Opção de Redução na Contribuição e Direitos Previdenciários
INSS Deve Conceder Benefício Assistencial Para Mulher que Sofre de Depressão Grave
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
CLT Atualizada e Anotada
Cargos e Salários – Método Prático

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Boletim Guia Trabalhista 30.07.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição Pela Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Trabalho de Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional – PNAT
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2019
ESOCIAL
Empresas dos Grupos 1 a 4 do ESocial Poderão Utilizar a GRF e GRRF por Prazo Indeterminado
ESocial – Revisão da Nota Orientativa 16/2019
ARTIGOS E TEMAS
Sinopse das Principais Alterações da Reforma Trabalhista
Horário Noturno – Hora Reduzida de Trabalho e Hora Normal de Descanso
Quais as Condições do Contrato de Trabalho do Estagiário?
ALERTAS
Faltas Iguais não Podem Refletir em Advertência Para um e Justa Causa Para Outro
Redes Sociais – Sua Liberdade de Expressão não Sobrepõe aos Valores da Empresa
SAQUES DO PIS E DO FGTS
Liberado o Saque Anual das Contas do FGTS
Liberado o Saque Integral das Cotas Individuais do PIS/PASEP
PREVIDENCIÁRIO
É Possível Acumular Aposentadoria por Idade Rural e Pensão por Morte de Trabalhador Rural
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Gestão de RH
Manual da CIPA

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Boletim Guia Trabalhista 02.05.2019

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/19
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2019
JUSTA CAUSA
Sindicância ou Inquérito Administrativo Para Apurar Falta Grave Antes da Justa Causa do Empregado
ARTIGOS E TEMAS
Trabalho no Feriado de 1º de Maio – Condições Legais a Serem Observadas
Cargo de Confiança não Exige Controle de Jornada de Trabalho e nem Pagamento de Horas Extras
Adicional de Periculosidade aos Motociclistas/Motoboys é Obrigatório
JULGADOS TRABALHISTAS
Ato de Destituição de Gerente é Considerado Lícito Mesmo com Transferência Abusiva de Local
Empresa é Desobrigada de Recolher INSS Sobre o Pagamento dos 15 Primeiros Dias de Afastamento
Juiz Considera Inconstitucional Tabelamento da Indenização por Danos Morais e Materiais da Reforma Trabalhista
SIMPLES NACIONAL
Lei que Cria a Empresa Simples de Crédito Pode Gerar Novos Empregos
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Manual de Sociedades Cooperativas
Cargos e Salários – Método Prático

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