Aposentados e pensionistas começaram a receber a primeira parte do abono anual, conhecido como 13º Salário, a partir de ontem (26/08). O depósito será realizado no período de 26 de agosto a 6 de setembro, conforme a Tabela de Pagamento 2019.
A partir de 2019, conforme estabeleceu a Medida Provisória 891/2019, o abono anual continua sendo pago em 2 parcelas, sendo:
- 1ª Parcela – corresponderá a até 50% do valor do benefício devido no mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e
- 2ª Parcela – corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e será paga juntamente com os benefícios da competência de novembro.
Em todo o país, 35,2 milhões de benefícios receberão benefícios do INSS em agosto, injetando na economia um total de R$ 67,3 bilhões.
Destes, 30,3 milhões receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 22,1 bilhões. Nesta primeira parcela é realizado o desconto do Imposto de Renda proporcional.
Quem recebe
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios previdenciários:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão; ou
- Salário-maternidade.
Nota: No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Fonte: INSS – 26.08.2019 – Adaptado pelo Guia Trabalhista.
Saiba mais sobre o tema nos tópicos abaixo do Guia Trabalhista Online:
Guia Trabalhista 
Quero parabenizar o INSS, pelas tentativas a avanços nas melhorias em benefício dos Aposentados.
Não merecemos abandono justamente no período em mais necessitamos pois, vivemos com este benefício até o final de nossas vidas.
Gostaria de aqui solicitar que, na medida do possível, trabalhem para o bem daqueles que, com muita luta, contribuíram para hoje estar merecendo este benefício.
Contem comigo, com o que for necessário e preciso.
Atenciosamente,
Jmathias