Boletim Guia Trabalhista 19.02.2026

Data desta edição: 19.02.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Motorista Profissional – Tempo de Espera Equiparado a Tempo à Disposição©
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias©
Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado©
AGENDAS
Alerta: Relatório de Transparência Salarial – Prazo de Entrega
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2026
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2026
ENFOQUES
Tanque de Combustível em Shopping – Inexistência de Adicional de Periculosidade
Fim da DIRF – Como Fica a Emissão do Comprovante de Rendimentos?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10/02/2026
FGTS
Saldo do FGTS – Índice de Correção Mínimo – Inflação
GESTÃO DE RH
Intrajornada Menor que 1 Hora e com Mínimo de 30 Minutos
Fiscalização Trabalhista: Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Assine o Guia Trabalhista + CLT + Legislação + Guia Tributário Online + Reforma Tributária + Guia Contábil com 20% de Desconto e em 12 Vezes Sem Juros!
CLT Atualizada e Anotada
Terceirização com Segurança

Boletim Guia Trabalhista 10.02.2026

Data desta edição: 10.02.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Vigias ou Vigilantes – Direito ou Não ao Adicional de Periculosidade – Desvio de Função – Cuidados©
Comprovante Eletrônico dos Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte©
Programa Trainee – Prazo do Programa – Principais Carreiras Trainee©
ENFOQUES
Prazo para Obrigatoriedade da Cabine Climatizada (NR-18) é Prorrogado
Trabalho em Feriados Dependerá de Negociação a Partir de Março/2026
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03.02.2026
GESTÃO DE RH
Modelo de Pedido de Demissão – Contrato de Experiência
Normas Regulamentadoras – NRs – Segurança e Medicina do Trabalho
O Que é o Contrato de Trabalho a Tempo Parcial?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Contabilidade de Custos
Manual do Empregador Doméstico
Assine o Guia Trabalhista + CLT + Legislação + Guia Tributário Online + Reforma Tributária + Guia Contábil com 20% de Desconto e em 12 Vezes Sem Juros!

Boletim Guia Trabalhista 03.02.2026

Data desta edição: 03.02.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial©
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos©
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2026
ENFOQUES
Fim da DIRF – Como Fica a Emissão do Comprovante de Rendimentos?
Portarias Alteram as Normas Regulamentadoras 22 e 28
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27.01.2026
GESTÃO DE RH
DIRF/2026 Deve Ser Entregue?
Documentação do Empregado Pode Ser Exclusivamente Digital?
Prêmio por Desempenho – INSS – Não Incidência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Holding Patrimonial e Familiar (agora gratuito!)
Gestão de Recursos Humanos
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 27.01.2026

Data desta edição: 27.01.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
DSR – Trabalho aos Domingos e Feriados – Integração das Horas Extras©
Contribuição Sindical Rural©
DIRF ANUAL – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – Extinção a Partir de 2026©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2026
ENFOQUES
Paraná Estabelece Pisos Salariais Para 2026
Desoneração da Folha de Pagamento/2026 – Prazo de Opção Encerra-se em 20/Fev
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20.01.2026
INSS – DESCONTOS INDEVIDOS
INSS – Descontos Sindicais Indevidos: Prorrogado Até 20/Mar Prazo de Reclamação
Devolução de Descontos Indevidos – Aposentados e Pensionistas – INSS – Como Fazer?
GESTÃO DE RH
Quando a Empresa Sem Movimento Deve Enviar o eSocial?
Carnaval é ou não Feriado?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Gestão de Recursos Humanos

Boletim Guia Trabalhista 20.01.2026

Data desta edição: 20.01.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Seleção e Contratação do Empregado – Exigências Documentais – Certidão de Antecedentes Criminais©
Tabela de Multas por Infração Trabalhista – Atualização©
Seguro-Desemprego – Requerimento Eletrônico e Valor do Benefício em 2026©
ENFOQUES
Atualizações no Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico
Orientações sobre as Deduções e Isenções Aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Atualização das Tabelas da EFD-Reinf 2026
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.01.2026
GESTÃO DE RH
Contribuições Sociais Previdenciárias Devidas a Terceiros
Notificação Judicial – Revelia nos Processos Trabalhistas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Finanças Empresariais
ESocial – Teoria e Prática
Pare de pagar para ter acesso à legislação! Acesse Normas Legais sem qualquer cadastro ou pagamento!