Boletim Guia Trabalhista 14.04.2026

Data desta edição: 14.04.2026

AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2026
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias©
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual©
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho©
ENFOQUES
Lei Estabelece Normas ao Exercício da Profissão de Doula
Recolhimentos de FGTS em Processos Trabalhistas Serão Feitos Via FGTS Digital
Publicada Nota Orientativa – Convênios SESI/SENAI
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/04/2026
GESTÃO DE RH
Lançado Manual de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
Acordo Extrajudicial Trabalhista – Empregada Grávida – Quitação Geral – Validade
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Gestão de Recursos Humanos

Boletim Guia Trabalhista 07.04.2026

Data desta edição: 07.04.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
DSR – Integração das Horas Extras e Repercussão nas Demais Verbas©
Gratificação – Pagamento Habitual – Integração ao Salário©
Trabalho da Mulher – Condições de Afastamento da Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2026
ENFOQUES
Nova Lei Amplia Licença Paternidade Progressivamente Até 20 Dias
Justiça do Trabalho Centraliza Emissão de Guias em Portal Único
Regulamentada a Profissão de Sanitarista
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 31/03/2026
GESTÃO DE RH
CLT – Instituída Nova Obrigação do Empregador em Relação à Saúde do Empregado
Periculosidade: Motociclistas Terão Direito ao Adicional a Partir de Abril/2026
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Cálculos da Folha de Pagamento
ESocial – Teoria e Prática
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 24.03.2026

Data desta edição: 24.03.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Indenização Adicional – Despedida Antes da Data-Base – Atenção ao Aviso Prévio Proporcional©
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Não Integração à Remuneração – Condições©
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB©
GESTÃO DE RH
A Constituição de Advogado Trabalhista Pode ser Feita Verbalmente em Audiência
Intervalo Intrajornada – Redução de Descanso – Restrições
Atenção: Novas Regras – Crédito Consignado em Folha
ENFOQUES
Contribuição Previdenciária – Terço de Férias – Incidência
Relatório de Transparência Salarial Já Está Disponível Para Download
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17/03/2026
CANAL DE NOTÍCIAS TRABALHISTAS
Notícias Trabalhistas no seu Whatsapp
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 17.03.2026

Data desta edição: 17.03.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Escala de Revezamento – Validade das Negociações Coletivas nos Turnos Superiores a 8 Horas©
Licença Maternidade – Demissão Sem Justa Causa – Indenização ou Reintegração©
Estágio Profissional – Risco de Vínculo Empregatício pela Descaracterização do Estágio©
ENFOQUES
Modelos de Contratos, Termos e Documentos Trabalhistas
IRPF: Saem Regras Para Declaração 2026
MTE Divulga Manual de Orientações de Riscos Psicossociais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10/03/2026
ALERTA
INSS: Atenção Para Prazo Final de Contestação – Descontos Indevidos
GESTÃO DE RH
Justa Causa – Demora na Aplicação da Penalidade
Prevenção de Riscos Trabalhistas
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Cursos, edições impressas e publicações desatualizadas e caras? Livre-se disso, acesse o Guia Trabalhista® Online e mantenha-se permanentemente atualizado!
Terceirização com Segurança
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 10.03.2026

Data desta edição: 10.03.2026

AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2026
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização – Ônus da Prova©
Contribuição Sindical dos Empregados – Condições para Desconto em Março/2026©
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho – Mudanças com a Reforma Trabalhista©
ENFOQUES
Faltas ao Trabalho Por Motivo de Enchente Podem Ser Descontadas?
Divulgado Novo Manual do FGTS para Retificação de Dados/Transferência de Contas Vinculadas/Devolução de Valores Recolhidos a Maior
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03/03/2026
GESTÃO DE RH
Exigência de Antecedentes Criminais na Contratação de Empregado
Demissão por Justa Causa – Provocação de Despedida
Insalubridade – Recolhimento de Lixo
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
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