Boletim de Informações Trabalhistas 04.04.2018

GUIA TRABALHISTA
Gratificação paga aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
Aposentadoria por Tempo de Serviço ou por Idade
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Abril/2018
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Sindicato Tem Poder de Impor a Contribuição Sindical Por Meio de Assembleia?
REFORMA TRABALHISTA
Reforma Trabalhista – Principais Mudanças na Terceirização Temporária e Permanente
MP da Reforma Trabalhista Poderá Perder a Validade Ainda em Abril
DICAS PARA O IRPF
Dedução de Dependentes na Declaração
Atenção para Parcela Isenta de Rendimentos de Aposentadoria, Pensão e Reserva Remunerada!
ARTIGOS E TEMAS
Como Fazer o Pagamento Retroativo Nos Estados Com Salário Mínimo Regional
Não Incide INSS sobre Abono Salarial Aprovado em Convenção Coletiva
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
CLT Atualizada e Anotada
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 28.03.2018

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
IRPF 2018
Atenção ao Declarar Rendimentos Financeiros!
Evite Cair na Malha Fina da Receita
ESOCIAL
A Partir de Julho Todas as Empresas Com Funcionários Estarão Obrigadas ao eSocial
REFORMA TRABALHISTA
Causo: Pedido de Demissão não Homologado Antes da Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
GESTÃO DE RH
Saiba Como Funciona a Tabela de Contribuição Mensal ao INSS
Teletrabalho e a Possibilidade Legal de Reduzir os Custos e Manter o Emprego
Empregador Pode Obrigar o Empregado a Cumprir o Aviso Prévio Integral?
ENFOQUES
Trabalhador que Ajuizou Duas Ações Com Alegações Contraditórias é Condenado Por Má-Fé
Contribuição Previdenciária não Deve Incidir Sobre os Valores das Bolsas de Estudo
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
MicroEmpreendedor Individual – MEI
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 14.03.2018

GUIA TRABALHISTA
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto em Março/18 – Reforma Trabalhista
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização
Estágio Profissional – Desvirtuamento do Estágio – Consequências de um Acidente
ESOCIAL
Segurança e Saúde No Trabalho São o Maior Desafio do eSocial
IRPF
Despesas que Podem ou Não ser Dedutíveis na Declaração do IRPF
O Que Fazer se Não Recebeu o Comprovante de Rendimentos?
ARTIGOS E TEMAS
Situações em Que o Empregado Perde o Direito às Férias no Curso do Período Aquisitivo
Novo Piso Salarial no Estado do RJ – Válido Retroativamente a Partir de Jan/2018
JULGADOS TRABALHISTAS
Autorizada Cobrança de Contribuição Sindical Mesmo após Reforma Trabalhista
TST Afasta Exigência da Apresentação da Contestação Via PJe Antes da Audiência
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista Na Prática
Cargos e Salários – Método Prático
MicroEmpreendedor Individual – MEI

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Boletim de Informações Trabalhistas 07.03.2018

GUIA TRABALHISTA
Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado – Motivos que Configuram e Proporcionalidade da Punição
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Considerações Para Validade
Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo – Diferenças e Prevalência Sobre a Lei
ESOCIAL
Tem Início a Segunda Fase de Implantação do eSocial
Publicada Nova Versão do Manual do eSocial para Empregadores e Desenvolvedores
ARTIGOS E TEMAS
Reforma Trabalhista Altera Prazos Para Quitação da Rescisão
SC Tem Novos Pisos Salariais Para 2018 – Empregadores Devem Pagar Diferenças
IRPF
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2018
JULGADOS TRABALHISTAS
Acordo Entre Reclamante e Testemunha Pode Custar Caro
Auxílio-Doença Não Impede Justa Causa Por Falta Cometida Anteriormente
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Desoneração da Folha de Pagamento
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
ESocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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Boletim de Informações Trabalhistas 28.02.2018

GUIA TRABALHISTA
Escala de Revezamento – Tipos de Escala e DSR nos Turnos de Revezamento
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis – Empregados com Nível Superior
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2018
ESOCIAL
Novo Leiaute do eSocial, Versão 2.4.02 já Está Disponível
Prazo para Envio das Primeiras Informações ao eSocial Termina Hoje (28/02)
IRPF
Prazo Para a Entrega do Comprovante de Rendimentos Vence Hoje (28.02)
Como Declarar o FGTS/Inativo?
ARTIGOS E TEMAS
Participação nos Resultados (PLR) tem Tabela de IRF Exclusiva
Site do INSS Calcula Quanto Tempo Falta Para a Aposentadoria
Empregador Pode Monitorar E-mail do Empregado?
JULGADOS TRABALHISTAS
STF Irá Decidir se Contribuição Previdenciária Patronal Incide Sobre Terço de Férias
Mantida Justa Causa de Trabalhador que Descumpria Normas de Segurança
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Manual de Retenções das Contribuições Sociais 
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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