Boletim Guia Trabalhista 01.02.2022

Data desta edição: 01.02.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Arbitragem no Direito do Trabalho
Seguro-Desemprego – Requisitos e Valor do Benefício em 2022
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2022
ENFOQUES
Instituído o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário
Orientações Sobre a Negociação de Débitos Inscritos em Dívida Ativa do FGTS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 25.01.2022
ORIENTAÇÕES
A Época da Concessão das Férias Quem Decide é o Empregador mas o Abono Pecuniário Não
Direitos Trabalhistas – Algumas Respostas Práticas
JULGADOS
Supervisor Receberá em Dobro por Trabalhar Durante as Férias
Professor Dispensado Um Mês Antes do Semestre Letivo Será Indenizado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
eSocial – Teoria e Prática
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 25.01.2022

Data desta edição: 25.01.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
PPRA – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos – Novo Conteúdo Para 2022
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro/2022
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
ENFOQUES
Divulgada a Tabela de Descontos do INSS e Salário Família para 2022
Novos Pisos Salariais Para o Estado do Paraná
Novas Medidas de Controle e Prevenção à Covid-19 no Ambiente de Trabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18.01.2022
ORIENTAÇÕES
Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio – É Devido o Aumento ao Empregado?
Acidente do Trabalho – Conceito e Caracterização
JULGADOS
Mantida Justa Causa de Empregado que Enviou Medicamentos Vencidos para Hospitais
Depósito de FGTS Diretamente na Conta Pessoal do Empregado Não Quita Obrigação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IRPF: Ideias de Economia Tributária
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do Departamento Pessoal

Boletim Guia Trabalhista 18.01.2022

Data desta edição: 18.01.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Contrato de Trabalho Intermitente – Jornada – Salário – Férias e 13º Salário Proporcionais e Recolhimentos Devidos
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo de Recolhimento (Facultativo) é até 31/01/2022
ENFOQUES
Divulgada Tabela Anual do Seguro-Desemprego para 2022
DAS-SIMEI da Competência JAN/22 Depende de Ajuste no Programa Gerador
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11.01.2022
ORIENTAÇÕES
Glossário de Termos Jurídicos Trabalhistas
Atenção às Orientações Jurisprudenciais do TST que Afetam o Caixa!
JULGADOS
Contato com Pacientes em Isolamento Garante Insalubridade em Grau Máximo
Restaurante é Condenado por Fornecer Somente os Próprios Lanches a Empregado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Manual de Auditoria Trabalhista
CLT Atualizada e Anotada

Boletim Guia Trabalhista 11.01.2022

Data desta edição: 11.01.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
ENFOQUES
Envio de Eventos do SST ao eSocial Começa para Grupos 2 e 3
Medidas de Proteção Contra a Covid-19 Asseguradas aos Entregadores de Aplicativos
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04.01.2022
ORIENTAÇÕES
Valor do Salário Mínimo para 2022
Assédio Moral – Normas Internas Podem Prevenir e Imputar Responsabilidades a Quem Comete
JULGADOS
Assessor de Imprensa não Obtém Enquadramento como Jornalista
Fornecimento de Lanches como Refeição não Justifica Rescisão Indireta
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 04.01.2022

Data desta edição: 04.01.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
ENFOQUES
Programas de Aprendizagem na Modalidade à Distância vão até dia 09 de Fevereiro
Suspenso o Envio de Eventos ao eSocial até a Publicação da Tabelas de Alíquotas do INSS e Salário-Família para 2022
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28.12.2021
ORIENTAÇÕES
Empresas Podem Usar as Redes Sociais Para Impedir Favorecimentos em Depoimentos de Testemunhas
IRRF – Abono Pecuniário e Terço Constitucional de Férias
JULGADOS
Vendedor de Farmacêutica não Receberá Adicional de Insalubridade
Trabalhador Sujeito a Teste de Bafômetro Diante de Colegas Mantém Recebimento de Indenização
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Reforma da Previdência
Manual do Empregador Doméstico