Tag: notícias trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 05.05.2026

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Data desta edição: 05.05.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Trabalho Noturno – Percentual Diferenciado da Hora Urbana e Rural
Empregado Soropositivo – É Possível a Demissão Sem Justa Causa e Sem Caracterizar Discriminação
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2026
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2026
ENFOQUES
Lei 15.396/2026 – Dispõe sobre o ofício de profissional da dança
Aprendizes: Cota Legal Não Se Aplica a Condomínios
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 28.04.2026
GESTÃO DE RH
Descumprimento do Intervalo Intrajornada Gera DSR?
Isonomia dos Critérios Estabelecidos na Aplicação da Suspensão Disciplinar
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Cálculos da Folha de Pagamento
Esocial – Teoria e Prática
Participação nos Lucros e Resultados

Boletim Guia Trabalhista 28.04.2026

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Data desta edição: 28.04.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Aviso Prévio – Situações de Afastamento por Doença/Acidente Durante o Aviso©
Vale Transporte – Fornecimento em Dinheiro ou Vale Combustível©
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2026
ENFOQUES
NR1: Riscos Psicossociais – Monitoramento a Partir de Maio/2026
FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo sem Trabalho Prestado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23/04/2026
GESTÃO DE RH
Pejotização – Afastamento de Vínculo Empregatício
A Importância da Auditoria Trabalhista
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Terceirização com Segurança
Auditoria Trabalhista
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 23.04.2026

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Data desta edição: 23.04.2026

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais ©
Parcelas Que Não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados ©
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários ©
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2026
ENFOQUES
Justa Causa – Recusa de Retorno ao Trabalho
Adicional de Periculosidade a Motociclistas Independe de Regulamentação Prévia
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/04/2026
GESTÃO DE RH
Como Enquadrar as Alíquotas da Contribuição ao Giilrat?
PLR: Acordo Não Exige Assinatura de Sindicato Laboral
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 14.04.2026

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Data desta edição: 14.04.2026

AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2026
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias©
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual©
Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho©
ENFOQUES
Lei Estabelece Normas ao Exercício da Profissão de Doula
Recolhimentos de FGTS em Processos Trabalhistas Serão Feitos Via FGTS Digital
Publicada Nota Orientativa – Convênios SESI/SENAI
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/04/2026
GESTÃO DE RH
Lançado Manual de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
Acordo Extrajudicial Trabalhista – Empregada Grávida – Quitação Geral – Validade
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Administração de Cargos e Salários
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Gestão de Recursos Humanos

Lançado Manual de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)

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O Ministério do Trabalho e Emprego lançou o manual sobre o GRO da NR-1, utilizando como referência textos legais oficiais relativos ao assunto.

Uma das inovações mais significativas da revisão do capítulo 1.5 da NR-1 foi a inclusão expressa dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no escopo do GRO, cuja vigência está prevista para 26 de maio de 2026, nos termos da Portaria MTE nº 765, de 15 de maio de 2025.