Boletim Guia Trabalhista 02.08.2022

Data desta edição: 02.08.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição – Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional
ENFOQUES
Receita Federal Orienta Pagamentos a Ministros de Confissão Religiosa
A Importância do Regulamento Interno nas Relações de Trabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26/07/2022
ORIENTAÇÕES
Alteração de Contrato de Trabalho – Requisitos
Anúncios Discriminatórios
JULGADOS
TST Decide que Justiça Estadual deve Julgar Ação de Representante Comercial
Negado Adicional de Insalubridade a Empregado que Trabalhava com Álcalis Cáusticos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Departamento de Pessoal
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 26.07.2022

Data desta edição: 26.07.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
ENFOQUES
Publicado Novo Leiaute Versão S-1.1 do eSocial
Disponível para Download Nova Versão do Programa Gerador da DIRF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/07/2022
ORIENTAÇÕES
Cálculos Trabalhistas – Itens a Serem Observados
Empresa Descontou a Contribuição Sindical Sem Minha Autorização – O Que Faço?
JULGADOS
TST Reduz Valor de Contribuição Assistencial a Sindicato no Rio Grande do Sul
Exigência Genérica de Certidão de Antecedentes Criminais por Supermercado é Ilícita
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato – Lançamento!
Reforma da Previdência
Auditoria Trabalhista

Publicado Novo Leiaute Versão S-1.1 do eSocial

A nova versão dos leiautes versão S-1.1 BETA foi publicada no portal do eSocial no dia 21/07/2022. Esta versão será oficializada por portaria interministerial, cuja publicação está em tramitação. Portanto, desde já deve ser considerada a versão de trabalho final para implantação.

No que se refere às informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF (NDE 01/2021) a versão S-1.1 BETA incorpora apenas os ajustes necessários para a inclusão deste tributo na DCTFWeb. Conforme IN RFB nº 2.094, de 2022, as informações de retenção de IRRF deverão ser declaradas na DCTFWeb a partir do período de apuração 05/2023.

Importante destacar que esta versão S-1.1 não contém todos os ajustes necessários para a substituição da DIRF, os quais serão incluídos numa nova versão no futuro.

Documentação:

Leiautes-do-eSocial-v.-S-1.1-beta – Anexo I tabelas

Leiautes-do-eSocial-v.-S-1.1-beta Anexo II Regras

Fonte: Portal do eSocial, adaptado pela equipe do Guia Trabalhista.

eSocial – Teoria e Prática

Atualizada de Acordo Com a Versão Simplificada do Programa - Vs S-1.0 e do Manual de Orientação do eSocial Simplificado Vs S-1.0 (Consolidado até a Nota Orientativa 6/2021). Abordagem do Manual da DCTFWeb e EFD-Reinf Atualizados.

Boletim Guia Trabalhista 19.07.2022

Data desta edição: 19.07.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato – Atividade-Meio e Atividade-Fim
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
Profissionais da Saúde Terão Piso Salarial Nacional
Como Consultar Arquivos Transmitidos ao eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12/07/2022
ORIENTAÇÕES
Procedimentos para Reter o INSS Devido por Autônomos
A Importância da Auditoria Trabalhista
JULGADOS
Empregada que Viajou e não Retornou ao Trabalho Durante a Quarentena Recebe Justa Causa
Empregado Demitido em Razão da Idade Deverá ser Reintegrado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento de Pessoal
eSocial – Teoria e Prática
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 12.07.2022

Data desta edição: 12.07.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Depósito Recursal – Aproveitamento das Empresas Solidárias
Atestado Médico – Médico – Cirugião Dentista – Psiquiatra – Psicólogo – Psicanalista – Terapeuta – Quem Pode Emitir?
Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões e os Limites de Jornada Diária – Semanal – Mensal
ENFOQUES
Protocolo e Recibo de Entrega no eSocial – Procedimentos
Lei Concede Anistia às Multas Por Atraso na Entrega da GFIP
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 05/07/2022
ORIENTAÇÕES
Retorno da Empregada Gestante à Atividade Presencial
Insalubridade e Periculosidade – Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais
JULGADOS
Uso de Carro Para ir a Casa Noturna Gera Justa Causa
Período em Deslocamento é Computado na Jornada Mesmo Após a Reforma Trabalhista
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Participação nos Lucros e Resultados