Boletim Guia Trabalhista 13.07.2021

Data desta edição: 13.07.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Responsabilidade solidária e subsidiária trabalhista – Exceções
Atestado médico – Falsificação – Justa causa e responsabilização criminal
Jornadas especiais de trabalho – Diversas profissões
ENFOQUES
eSocial simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.07.2021
ORIENTAÇÕES
Baratear a folha de pagamento sem critérios pode sair caro!
Jornada de trabalho do empregado rural
CONFIRA TAMBÉM
Documento de arrecadação do eSocial – DAE
Como está sua saúde profissional?
JULGADOS
Mantida justa causa para trabalhador que assediou colega
Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria trabalhista
Reforma da previdência
eSocial – teoria e prática

Boletim Guia Trabalhista 06.07.2021

Data desta edição: 06.07.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Pagamento de verbas rescisórias – Condições mais favoráveis previstas em convenção coletiva
Recolhimento do INSS em atraso – Prazo decadencial e prescricional – Prorrogação do recolhimento na pandemia afeta apuração dos juros
Tabela de multas por infrações à legislação trabalhista
ENFOQUES
Alerta: exigência de atestado de vacina no ato de contratação de empregado
Divulgado novo cronograma do eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.06.2021
ORIENTAÇÕES
Como proceder quando o empregado cumpre aviso prévio durante as férias coletivas?
Contrato de subsídio educacional e a validade da cláusula de permanência no emprego
JULGADOS
Mantida justa causa para trabalhador que falou mal do empregador em rede social da empresa
Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT atualizada e anotada
Cálculos da folha de pagamentos
Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Cadastro Nacional de Informações Sociais ficará em manutenção por 2 semanas

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está passando pelo processo de atualização para internalização da nova versão do eSocial (v. S-1.0).

O período de manutenção se iniciou em 20/06, às 17h44, com previsão de término no dia 05/07. O Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o CNIS não será atualizado com os lançamentos feitos no eSocial.

O CNIS seguirá sendo sensibilizado por eventos de outras fontes (GFIP, por exemplo) durante o período de manutenção.

Após concluída a manutenção, os eventos que foram transmitidos durante o período da parada serão incorporados à base do CNIS automaticamente, não sendo necessária qualquer intervenção pelos usuários.

Todos os sistemas integrados com o CNIS, como a Carteira de Trabalho Digital, ficarão temporariamente sem atualização e não refletirão novos eventos informados no eSocial, até a conclusão do processo.

Fonte: Portal do eSocial, adaptado pela equipe do Guia Trabalhista.

eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores que será exigida a partir de 2015! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

Atualizada de Acordo Com as Últimas Versões do Programa!

Boletim Guia Trabalhista 15.06.2021

Data desta edição: 15.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Reclamatória trabalhista – Recolhimento do INSS
Seleção e contratação do empregado – Condições legais
Ministros de confissão religiosa – Vínculo trabalhista
ENFOQUES
Cronograma da DCTFWeb para 2021
EFD-Reinf sem movimento
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 08.06.2021
ORIENTAÇÕES
As novas regras da PLR
Acordo na rescisão do contrato de trabalho
JULGADOS
Vendedora que captava clientes em benefício próprio tem justa causa mantida
Empregado não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de recursos humanos
Reforma trabalhista na prática
Controle da jornada de trabalho e banco de horas

Boletim Guia Trabalhista 08.06.2021

Data desta edição: 08.06.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Auxílio acidentário – Emissão da CAT e condições para estabilidade
Faltas não justificadas – Reflexo na remuneração
Falecimento do empregado – Verbas rescisórias – Dependentes
ENFOQUES
Envio de eventos ao eSocial pelas Pessoas Físicas é adiado
MP que estabeleceu salário-mínimo para 2021 é convertida em Lei
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 01.06.2021
ORIENTAÇÕES
Simples doméstico
Verbas rescisórias do contrato de trabalho
JULGADOS
Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
Motorista de ônibus não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Relações Trabalhistas na Pandemia da Covid-19