Resolução CC/FGTS 780/2015 – Regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS na forma da Lei Complementar nº 150/2015.
Resolução CNPS 1.327/2015 – Dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção – FAP de empresas com mais de 1 (um) estabelecimento.
Formas de Contrato de Trabalho – Escrito – Expresso – Verbal – Tácito
Transferência do Local de Trabalho – Possibilidades e Condições a Serem Observadas
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2015
Procedimentos – Recolhimento do FGTS Pelo Empregador Doméstico
Despedida Indireta – Falta Grave do Empregador
Trabalhadora não consegue comprovar que renunciou à estabilidade como cipeira por assédio moral
Justa causa para vendedora que ficou com dinheiro do cliente e pagou compra com cartão de crédito
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Fator Acidentário de Prevenção Com Vigência em 2016 Será por Estabelecimento
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
